14/01/2015 – Norte do Paraná: servidores e secretário são denunciados por desvio em licitação de lajotas

Bonde

O Núcleo do Gaeco de Maringá apresentou nesta terça-feira (13) denúncia à Justiça contra quatro servidores públicos, dentre eles o secretário de Urbanismo, Elton Toy, que está afastado do cargo, e contra um empresário de Sarandi, na região Noroeste do Paraná. Eles são acusados de falsidade ideológica, fraude processual, falso testemunho, peculato e corrupção passiva, crime este imputado aos funcionários públicos.

Denominada “Lajota Fantasma”, a investigação que embasou a denúncia teve início em novembro de 2014. De acordo com o Gaeco, em licitação realizada pela Prefeitura de Sarandi em março daquele ano, foi solicitada a compra de 160 mil lajotas para o Cemitério Municipal e para o Departamento de Obras Públicas do Município.

No entanto, apurou-se que parte do material não foi entregue e sequer havia sido encomendada pela empresa vencedora da licitação ao fabricante. Mesmo assim, a licitante emitiu notas fiscais do valor total do certame.

Segundo o MP, as notas fiscais foram pagas pelo Município, uma vez que, tanto o secretário como um dos servidores atestaram o recebimento de parte do material, que não havia sido efetivamente entregue.

Apurou-se, ainda, que o secretário, juntamente com um servidor e o dono da empresa licitante, combinou uma entrega repentina de lajotas em local diverso, no intuito de encobrir o desfalque durante as investigações. Além disso, também com a ciência do secretário, dois servidores municipais teriam solicitado à empresa um total de R$ 11 mil em espécie, a pretexto de que o dinheiro se destinaria à aquisição de outros produtos que não foram incluídos na licitação e que a empresa não teria para fornecer.

Um quarto servidor municipal foi denunciado por falso testemunho, uma vez que chegou a declarar, em depoimento ao GAECO, que 20 mil lajotas teriam sido entregues no cemitério.

O Ministério Público requereu, ainda, o afastamento cautelar dos quatro servidores municipais e que, uma vez condenados, tenham decretada a perda da função pública.