14/02/2012 – Para corrigir ‘malfeitos’, Transportes prepara mudanças

O Estado de S. Paulo
Lu Aiko Otta e Renato Andrade

Após a faxina em julho passado, ministro fala em atacar superfaturamento, excesso de aditivos e atrasos nas obras

Sete meses após a faxina que dizimou a cúpula do Ministério dos Transportes, o sobrevivente Paulo Sérgio Passos, atual titular da pasta, prepara mudanças que vão atacar os três maiores pecados da área: superfaturamento, excesso de aditivos aos contratos e atrasos nas obras.

Ele conta com os conselhos do empresário Jorge Gerdau, que tem orientado mudanças nas áreas que a presidente Dilma Rousseff considera mais problemáticas, conforme mostrou o Estado no mês passado.

“Estamos dando maior transparência, e portanto minimizando e, em alguns casos, blindando contra práticas que sejam contrárias ao interesse público”, afirmou ele ao Estado, ao comentar medidas para prevenir irregularidades. Um sistema detalhado de preços poderá indicar se um contrato está ou não fora do padrão.

Em julho do ano passado, Dilma demitiu o então ministro Alfredo Nascimento e vários outros funcionários da área após denúncia de um suposto esquema destinado a engordar os cofres do PR, partido que domina os Transportes desde 2003. A fonte dos recursos seriam as sucessivas revisões superfaturadas dos preços de contratos, os chamados aditivos.

Secretário executivo do ministério na época, Passos assumiu o comando dos Transportes com a tarefa de arrumar a casa. Ele era a escolha de Dilma para o posto desde o início do governo, por isso se mantém no cargo apesar das reclamações do PR.

Entre as reformas que Passos pretende implantar ainda este ano, está a redução do número de instâncias que um pagamento percorre no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) até chegar ao empreiteiro. Hoje, explicou ele, entre a medição (uma espécie de vistoria feita pelo governo) de um trecho concluído e o pagamento, a empresa espera cerca de 90 dias. A ideia é que o prazo caia para menos de um mês.

Malfeitos. A desorganização administrativa do Dnit deu margem a muitos malfeitos, por isso uma aposta forte do ministro é uma definição clara de tarefas e responsabilidades de cada área e de cada funcionário. Dessa forma, possíveis desvios serão identificados com mais rapidez.

A principal arma para combater o superfaturamento e o excesso de aditivos, porém, é outra. A ordem agora é só realizar licitações para contratar obras com base em projetos executivos, que exigem mais estudo e aprofundamento.

A prática até o final do governo Lula era licitar com base num projeto básico, mais genérico. Com isso, era praticamente certo que o valor orçado para a obra ficaria maior. Daí a profusão de aditivos, que tanto irritam a presidente Dilma.

Passos explicou que, por envolver um conhecimento mais profundo das condições em que a obra será executada, o projeto executivo tem um orçamento mais próximo do efetivo. Além disso, o governo contará com uma base de dados permanentemente atualizada que dará preços de referência para tudo o que for utilizado, conforme região. A preparação para a licitação, porém, ficará mais demorada.