14/02/2014 – Empresa causa polêmica em licitação da Câmara
Diário do Grande ABC
Cynthia Tavares
A terceira colocada na licitação aberta pela Câmara de São Caetano para comprar produtos de limpeza gerou polêmica entre os parlamentares, a empresa Alan Fernandes Viveiros Descartáveis – EPP não funciona no endereço registrado na Junta Comercial. A situação levantou desconfiança de vereadores sobre possível direcionamento (a empresa teria participado só para fazer número no pregão, que teria cartas marcadas) ou conluio (faria parte de um grupo de companhias interessadas em elevar o preço do contrato).
De acordo com a certidão, o comércio fica na Rua Oriente, 833, bairro Barcelona. Porém, a equipe do Diário esteve no local ontem à tarde e constatou que o prédio está fechado e com sinais de que há muito tempo ninguém aparece por lá. A porta e a parede estão pichadas e existem diversos papéis de propagandas na entrada do lugar.
Vizinhos do prédio informaram que a empresa funcionava ali, mas que foi fechada há quatro anos e que nunca mais o local foi aberto. Eles confirmaram que o proprietário do comércio era Alan Fernandes Viveiros, homônimo da empresa.
O Diário também foi até o endereço residencial que o empresário apresentou à Junta Comercial. A casa estava fechada, apesar de um carro estar na garagem. O interfone foi tocado diversas vezes, mas estava desligado.
A empresa de descartáveis ofereceu R$ 77,8 mil pelo fornecimento dos materiais de limpeza durante um ano – foi a terceira melhor oferta. O valor é 91,8% maior do que o contrato atual, que é de R$ 40,5 mil ao ano.
A Evalar ABC Química Ltda foi a licitante que apresentou o preço mais baixo pelo contrato: R$ 51,1 mil. O preço é R$ 26,2 mil abaixo do valor ofertado pela EJS Participações Ltda, segunda colocada (R$ 77,3 mil).
Por se tratar de carta convite, o limite para lances é de R$ 80 mil, ou seja, com exceção da primeira proposta, todas as outras ofertas se aproximam do teto estipulado pela lei 8.666/93.
Porém, a Evalar não foi homologada vencedora. Sidão cancelou o processo de compras, após a abertura dos envelopes. Em nota, a Câmara alegou que o cancelamento ocorreu por recursos interpostos pelas participantes.
O Legislativo não respondeu se a empresa apresentou toda documentação para participar do certame e quem compareceu na abertura dos envelopes.
Na sessão de terça-feira, o vereador Fábio Palacio (PR) cobrou na tribuna uma resposta de Sidão sobre a licitação. “Pedi cópia de todo o processo de compras e até agora não chegou. Gostaria de entender o que ocorreu para o cancelamento se tornar necessário. Se não conseguir como vereador, usarei a Lei de Acesso à Informação ou até mesmo de outras formas”, cobrou. O ofício solicitando a documentação foi protocolado no dia 29 de janeiro.
O republicano chamou atenção para a diferença de preço entre a primeira colocada e as outras participantes. “Os envelopes já haviam sido abertos quando o presidente resolveu cancelar o certame”, completou.
Palacio recordou que essa foi a segunda licitação da Câmara cancelada neste ano. “Primeiro foram os de TI (Tecnologia da Informação) e agora os de materiais da limpeza. Cada vez que isso ocorre gera um custo de publicação nos atos oficiais e de funcionários que se dedicam para isso”.
O certame para locação de equipamento de informática foi suspenso para adequações do edital.