14/05/2011 – Licitação pode ter motivado assassinato

Folha da Boa Vista
Andrezza Trajano

A disputa por uma licitação pública milionária é uma das linhas de investigação utilizadas pela Polícia Civil para esclarecer as circunstâncias que teriam motivado o assassinato do empresário da aviação civil, Francisco Assunção Mesquita, o Chico da Meta, como era conhecido. Ele era proprietário da Mesquita Transporte Aéreo (Meta) e da Roraima Táxi Aéreo.

Ele foi morto na noite de anteontem, com seis tiros, em frente a uma pizzaria, no bairro Aparecida. Os suspeitos do crime são o também empresário do setor aéreo, Vibaldo Nogueira Barros, dono da Paramazônia Táxi Aéreo, chamado de Vivi, e o primo dele, Cirilo Barros Pereira. A polícia ainda procura por um possível terceiro envolvido que teria o nome de Edvaldo Carvalho Silva.

A polícia também trabalha com a hipótese de que havia uma animosidade antiga entre os dois empresários. Se esse problema teria surgido em razão da atividade profissional ou de alguma rixa pessoal, não foi informado. As investigações apontam que foi Cirilo quem efetuou os disparos.

Mesquita e Vibaldo eram concorrentes de mercado. A vítima possuía a maior e mais completa frota, segundo profissionais de aviação ouvidos pela reportagem. Ele vencia a maioria dos processos licitatórios, o que teria causado “desconforto” em seu concorrente.

O estopim da suposta crise que havia entre ambos teria sido a licitação de nº 23/2010, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Chico da Meta saiu vitorioso e Vibaldo, mesmo sem ter participado do certame, tentou impugnar o processo. A empresa dele não atenderia aos requisitos do edital. A autarquia federal reconheceu a legalidade do certame e homologou a vitória de Mesquita.

Nesse processo, a Roraima Táxi Aéreo venceu a licitação em dois itens. O primeiro, para transporte por helicóptero/avião, no valor de R$ 1,6 milhão, com dez mil horas de voo. A atividade consistia no serviço de transporte aéreo em aeronave monomotor, para passageiros, cargas e cargas perigosas.

O segundo item trata do serviço de transporte aéreo em monomotor, com equipamentos necessários e exigíveis para homologação aeromédica de acordo com as competentes legislações, homologado na categoria TPX e transporte de enfermo. O valor é de R$ 8 milhões, para duas mil horas de voo.

Um político ouvido pela Folha, amigo de Vibaldo, disse que ele se queixava que “o Mesquita não o deixava entrar na Funasa”. “Há anos havia uma guerra entre eles, tanto que o Vivi andou dizendo que até ia embora de Roraima, porque o Chico não queria dividir o mercado, queria ficar com tudo sozinho”, contou.

FUNASA – Em nota, a Superintendência Estadual da Funasa informou que as licitações são feitas por meio de pregão eletrônico, onde podem participar todas as empresas do Brasil que estejam habilitadas para prestar o serviço e dentro do que prescreve o edital de chamamento público.

O edital em questão, informa, foi feito com base em critérios com orientação e sugestão dos órgãos de controle e fiscalização federais como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), junto a técnicos da Funasa.

OUTRO LADO – Procurado pela reportagem, o advogado Agassis Favoni que defende os acusados Vibaldo Barros e Cirilo Barros, disse que seus clientes negam a autoria do crime e que neste momento está adotando as medidas cabíveis para que eles respondam ao processo em liberdade. (Leia mais na pag. 12A)

No velório, família do empresário cobra justiça

Aviões da Meta sobrevoaram o cemitério no momento do enterro do corpo de Francisco Mesquita

O corpo do empresário Francisco Mesquita foi velado ontem na Organização Social de Luto (Orsolu). À tarde, foi realizada uma missa de corpo presente na Igreja de São Francisco, onde ele frequentava.

Ao final da tarde, ele foi sepultado no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no bairro São Vicente, onde fica o jazigo da família.

Amigos e familiares davam o último adeus a Chico da Meta, quando pétalas vermelhas foram jogadas dos céus pelas aeronaves de sua empresa, emocionando os presentes.

Prima da vítima, a jornalista Cida Lacerda disse à Folha que a família espera apenas que justiça seja feita. “Estamos todos chocados, é uma dor muito grande, pois como podemos entender que ele tenha morrido só porque fazia o seu trabalho, participando de licitações públicas?”, indagou, emocionada.

Cida destacou os empreendimentos de seu primo, que contribuem com o desenvolvimento de Roraima, gerando emprego e renda. Ele foi um dos pioneiros na atividade. “Era um batalhador, sonhador, que mantinha seus negócios no Estado onde nasceu. É uma perda imensurável”.

Segundo ela, Chico era um homem reservado, pouco falava sobre negócios. “Sabíamos que tinha uma rixa, porque eles eram concorrentes, mas nunca soubemos se ele estava sendo ameaçado de morte. Apenas agora, com a morte dele, é que chegou pra gente a informação de que o motivo do seu assassinato seria a disputa por uma licitação na Funasa”, contou. Ele deixou uma filha.

Empresa de acusado mantém contrato com o governo há anos

Em 1997, máquinas do governo foram flagradas asfaltando o acesso a motéis da família de Vibaldo Nogueira

Vibaldo Nogueira Barros mantém há anos contratos com o governo estadual para o serviço de transporte aéreo. Há registros em editais de serviços prestados desde a década de 90.

Um dos casos entre a relação dele com o Executivo Estadual ganhou repercussão em 1997, quando a imprensa divulgou que máquinas do governo teriam asfaltado os pátios de dois motéis de propriedade de sua família, na BR-174. O Ministério Público acompanhou o caso.

No dia 3 deste mês, o Gabinete Militar do Palácio Senador Hélio Campos firmou junto à Paramazônia Taxi Aéreo contrato de nº 007/2011, no valor de R$ 2,5 milhões, com vigência até dezembro, para serviço de transporte de pessoal, em monomotor e helicóptero.

Em setembro de 2006, outra empresa dele, Viver Construtora Ltda, firmou contrato com o governo, de nº 242/2006, para reformar a Usina Hidrelétrica de Jatapú, no sul do Estado, no valor de R$ 351 mil. Esses e outros contratos estão disponíveis nos Diários Oficiais do Estado.

Em janeiro de 2009, Vibaldo Barros recebeu das mãos do governador Anchieta Júnior (PSDB) a  mais alta comenda do Estado, a “Medalha do Mérito Governador Ottomar de Sousa Pinto”, pelos “relevantes serviços prestados a Roraima”.

METÁSTASE Francisco Mesquita e Vibaldo Nogueira Barros foram presos pela Polícia Federal em 2007, durante a operação Metástase, acusados de fraude em licitações da Funasa.