14/05/2014 – Novo regime de licitação não acelerou obras, diz estudo

Folha de S. Paulo

Levantamento é do Sinaenco; governo diz que regime agiliza prazos e reduz custos

Levantamento do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e Engenharia) aponta que o regime diferenciado de contratações do governo federal não contribuiu para acelerar as obras da Copa.

Pelo estudo, ações em aeroportos, mobilidade e acesso aos estádios saíram mais rápido quando feitas pelo modo convencional.

No chamado RDC, o empreendedor recebe para fazer a obra e depois busca as licenças necessárias.

Na licitação tradicional, as licenças são obtidas antes.

A inversão desse processo tem emperrado as obras, diz o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que participou do levantamento.

O Sinaenco é contra a expansão do RDC para todas as obras do país, como prevê medida provisória a ser votada hoje. Pelo argumento, é como se o governo abdicasse de planejar e gerir obras públicas, pois o regime dá às empreiteiras responsabilidade por todas as fases de um projeto.

O Ministério do Planejamento não comentou o estudo, mas diz que o RDC é reconhecido no exterior por acelerar obras e, aqui, agilizou em 50% os prazos de contratação. O regime veta aditivos em prazos e custos, argumenta o governo.