14/11/2010 – Empresas suspeitas de fraudar licitação do Metrô de SP

R7 Notícias – 14/11/2010
Thiago Faria

Doações de seis construtoras correspondem a 17% do que foi arrecadado por tucano

Logo que sentar na cadeira de governador, em janeiro do ano que vem, o tucano Geraldo Alckmin, eleito em São Paulo, terá que tirar uma “pedra no sapato” herdada da atual gestão: a suspeita de fraude em licitações da linha 5 (Lilás) do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo).

Com os contratos das obras suspensospelo governador Alberto Goldman, Alckmin terá pela frente mais do que um problema administrativo, pois vai mexer com interesses de empresas que pagaram cerca de R$ 5,8 milhões da sua campanha ao Palácio dos Bandeirantes, de acordo com a Justiça Eleitoral.

Pelas prestações de contas divulgadas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), metade das empresas que venceram as licitações suspeitas doou ao comitê financeiro do governador eleito. O valor total das doações – R$ 5.815.000 – corresponde a 17% dos R$ 34.221.236,96 oficialmente arrecadados por Alckmin durante todo o período eleitoral.

Só a Camargo Corrêa, que participa do consórcio vencedor do lote 3, doou R$ 2,5 milhões ao comitê financeiro de Alckmin. OAS (R$ 1 milhão), Andrade Gutierrez (R$ 500 mil), Mendes Junior (R$ 1,2 milhão), Triunfo (R$ 215 mil) e Carioca (R$ 400 mil) completam a lista de construtoras que contribuíram para eleger o tucano.

Há também as chamadas “doações ocultas”, quando as empresas doam ao partido e estes, por sua vez, repassam às campanhas. Só ao PSDB de São Paulo foram quase R$ 6,5 milhões de empreiteiras suspeitas de fraude na licitação da linha 5. Nestes casos, porém, não há como identificar quanto desse valor foi usado na campanha de Alckmin.

Na lista de construtoras que repassaram dinheiro ao partido estão também os vencedores do lote 2 da linha 5 do metrô –Serveng e Galvão Engenharia -, que tiveram sua proposta rejeitada em abril deste ano pelo Metrô. A justificativa da companhia para a medida estava relacionada ao preço das obras.

Também doaram ao PSDB paulista a OAS (R$ 600 mil), Queiróz Galvão (R$ 1,35 milhão), Mendes Junior (R$ 200 mil) e Carioca (R$ 346.700).

O deputado estadual Major Olímpio Gomes (PDT-SP), que propôs uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo para investigar um possível conluio entre as empreiteiras e agentes públicos, diz que o valor doado durante a campanha esconde interesses.

– Eu vejo com muita tristeza esse relacionamento incestuoso entre a doação eleitoral e a vantagem. Enquanto não houver financiamento público de campanha isso vai continuar acontecendo. Grandes empresas financiam as campanhas para obter vantagens mais para frente.

Investigação

O governo de São Paulo suspendeu temporariamente na última semana as obras da linha 5 (lilás) do Metrô. A medida foi tomada após o jornal Folha de S.Paulo divulgar que os vencedores da licitação de cinco lotes das obras eram conhecidos há pelo menos seis meses.

Goldman pediu também a abertura de uma investigação no Ministério Público Estadual e que a Corregedoria Geral da Administração realize uma investigação junto ao Metrô para apurar o caso, além de solicitar que a empresa apure a denúncia.

Esta, no entanto, não será a primeira vez que o Ministério Público investiga irregularidades envolvendo contratos do Metrô de SP. Em 2008, o órgão viu suspeitas de pagamento de propina em acordos feitos com a Alstom. O caso também foi investigado durante CPI na Alesp, mas o relatório final foi aprovado sem pedidos de indiciamentos.

Empresas

Procuradas pela reportagem, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Carioca disseram, por meio da suas assessorias, que as doações a partidos políticos e às campanhas foram feitas de acordo com a legislação vigente e com as normas do TSE. As demais empresas citadas não retornaram o contato até a publicação da notícia. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Serveng e com a Queiroz Galvão.

Em nota, o Metrô disse que “desconhece acerto entre empreiteiras” e que “nos processos licitatórios, o Metrô tem de garantir o menor preço e a melhor qualidade técnica”. A empresa afirmou ainda que “todas as licitações são feitas de acordo com a lei 8.666 e o Tribunal de Contas do Estado, em fevereiro de 2009, analisou e deu parecer favorável ao mesmo, e permanece a disposição para prestar esclarecimentos e reafirma que o resultado da licitação da linha 5 obteve preço abaixo dos ofertados no certame revogado”.

Questionadas sobre as doações e sobre como o novo governo vai tratar o assunto, a assessoria de imprensa de Alckmin também não retornou o contato até a publicação da matéria.