14/12/2011 – TCU e TCE suspendem licitação do Rodoanel

Valor Econômico
Samantha Maia

Questionamentos de empresas em relação às regras do edital de pré-qualificação para a licitação do Rodoanel Norte – obra viária na Região Metropolitana de São Paulo – conseguiram parar o processo, que teria as propostas das companhias interessadas no empreendimento abertas ontem. O Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu a suspensão da licitação na terça a pedido da construtora Equipav. Na segunda, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) já havia determinado a suspensão com base em reclamações das empresas Galvão Engenharia e Toniolo, Busnello, de que o edital possui dispositivos que contrariam a Lei de Licitações e que restringem a participação das companhias.

A empresa estadual paulista Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), responsável pelo empreendimento, atendeu as exigências e informou que apresentará recurso dentro de 48 horas.

Segundo o tribunal estadual, a suspensão foi determinada para que haja tempo hábil para a análise das questões e para que a Dersa apresente seus esclarecimentos.

A Dersa informou por meio de nota que “acredita que solucionará rapidamente os entraves”.

O Rodoanel Norte é uma obra de 43,86 quilômetros de extensão e investimento de R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão será do governo federal, R$ 2,8 bilhões do governo estadual e R$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), empréstimo obtido pelo Estado de São Paulo.