15/09/2021 – Projeto para revitalização da orla de Matinhos é alvo de operação do MP-PR

G1 PR e RPC Curitiba

Gaeco cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Curitiba, nesta quarta-feira (15). Ministério Público quer mais informações sobre estudos de impactos ambientais.

O projeto de revitalização da orla de Matinhos, no litoral do Paraná, foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na manhã desta quarta-feira (15).

Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), os agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão, entre eles na casa do presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Luiz da Costa Souza, de outros dois funcionários, além de duas empresas que ficam na região sul de Curitiba.

O MP-PR afirma que os três servidores são acusados de irregularidades na aprovação das licenças ambientais no projeto de recuperação da orla de Matinhos.

Conforme o MP-PR, faltam informações sobre estudos de impactos ambientais da obra. Além disso, o órgão disse que fez pedidos de documentos ao IAT para uma melhor avaliação dos impactos, mas que as solicitações não foram atendidas.

Por este motivo, o Gaeco apreendeu documentos e computadores do instituto, que é responsável pela fiscalização ambiental.

O coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, disse que o MP-PR não é contrário à realização da obra. Apesar disso, o órgão quer mais explicações e embasamento da revitalização.

“A posição do Ministério Público é que esta obra é complexa, cara e que precisa não deixar dúvidas que não possam ser esclarecidas, principalmente em relação ao meio ambiente”, afirmou.

A licitação para a obra de revitalização foi aberta em junho, pelo IAT. Em agosto, o MP-PR ingressou com uma ação civil pública para que a licitação não fosse feita antes dos estudos de impactos ambientais.

Na Justiça Federal também tramita uma ação protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e MP-PR que pede a suspensão da licitação que vai contratar uma empresa que fará a execução dos projetos básicos e executivos de recuperação da orla marítima.

Procuradores e promotores querem a suspensão até a conclusão do novo estudo de impacto ambiental, da realização de audiências públicas, da obtenção das anuências prévias das instituições intervenientes e da emissão das licenças prévia e de instalação válidas.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o IAT informaram que colaboram com as investigações e estão à disposição para esclarecimentos.

“Importante esclarecer que todos os processos são públicos e que, de acordo com a política de compliance, adotada pela atual gestão, os documentos relativos a quaisquer projetos sempre estão disponíveis para apreciação tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público”, diz a nota.

A RPC não conseguiu contato com a defesa de Everton Luiz da Costa Souza.

A licitação

O edital prevê que seja feita a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida, com orçamento máximo previsto em R$ 381,7 milhões. Em 17 de agosto quatro consórcios apresentaram propostas para execução da obra.

Segundo o instituto, as planilhas com as propostas passam por avaliação da Comissão de Licitação da obra e classificadas. Após este trabalho e passados os prazos para recursos e vista da documentação, o consórcio vencedor é anunciado. Não há data para este anúncio.

A obra

Pelo projeto, serão instalados dois guias correntes, dois headlands e um espigão. As estruturas ajudam a conter a movimentação da maré na orla.

Vence a empresa que apresentar o menor preço para a obra prevendo todas as intervenções definidas pela licitação.

Em uma segunda etapa, será recuperado trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne, com investimento previsto de cerca de R$ 126 milhões.

A ordem de serviço deve ocorrer no segundo semestre deste ano, conforme o estado, e as obras têm previsão de serem finalizadas em 32 meses.

A 1ª etapa inclui:

engorda da faixa de areia de 80 a 100 metros;

para diminuir a energia das ondas e proteger a areia nova serão construídas estruturas que avançam cerca de 100 metros mar a dentro;

proteções costeiras;

adequação do canal da Avenida Paraná;

galerias de microdrenagem para diminuir o risco de enchentes;

revitalização completa da orla com a construção de um novo calçadão;

ciclovias;

paisagismo com árvores nativas;

quiosques;

passarelas e área de restinga.

A segunda fase compreende um trecho de quase dois quilômetros do balneário Flórida até balneário Etiene.

A 2ª etapa inclui:

Construção de um canal;

Estruturas de contenção no mar;

adequação do canal do Rio Matinhos.