15/02/2011 – TRF-5 acata denúncia contra prefeito da Paraíba

Jornal da Paraíba
Josusmar Barbosa

Segundo o MPF, a tomada de preços n.º 04/2008 foi homologada em favor da Construtora Planalto, no dia 23 de junho de 2008

Grampeado pela Polícia Federal, o prefeito de Riacho de Santo Antônio, no Cariri Oriental da Paraíba, José Roberto de Lima (PTB), agora é réu em ação penal e responderá por fraude em licitação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife (PE). O gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Também estão sendo processados José Rosendo Luis de Oliveira – representante legal da Construtora Planalto Ltda. -, Marcos Tadeu Silva – responsável de fato pela empresa – e Éliton Ferreira da Silva – presidente da comissão de licitação.

As supostas irregularidades envolvem a licitação (tomada de preços n.º 04/2008) vinculada aos contratos de repasse 0238422-28/07 e 0244838-68/07, firmados entre o Município e o Ministério do Turismo, por meio da Caixa Econômica Federal. Os recursos federais destinavam-se a obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas da cidade.

A partir do inquérito civil público instaurado pelo MPF – por meio da Procuradoria da República no Município de Campina Grande – para apurar eventuais irregularidades na tomada de preços destinada à execução desses contratos de repasse, foi descoberto um suposto esquema montado por Marcos Tadeu Silva, em que seriam constituídas várias firmas “fantasmas”, utilizadas para participar de licitações em diversos municípios paraibanos.

De acordo com o MPF, teria havido, no caso, um total direcionamento da licitação, constituída na forma de um processo fictício, para favorecer a Construtora Planalto Ltda., representada por José Rosendo, que confirmou, em depoimento à Polícia Federal, o acordo com o prefeito para vencer a tomada de preços. José Rosendo afirmou, ainda, que as empresas pertencem a Marcos Tadeu, a quem repassava três por cento do valor dos contratos firmados.

Duas outras firmas que retiraram o edital para possível participação na tomada de preços – Construtora Mavil Ltda. e América Construções e Serviços Ltda. – também pertencem ao grupo dirigido por Marcos Tadeu.

Segundo o MPF, a tomada de preços n.º 04/2008 foi homologada em favor da Construtora Planalto, no dia 23 de junho de 2008. Logo no dia seguinte, 24 de junho, foi assinado o contrato de prestação de serviços, no valor de R$ 513.228,61. Nessa mesma data, o prefeito expediu ordem de serviço autorizando o início da execução das obras.

SILÊNCIO

Procurados durante todo o dia de ontem pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, os acusados não foram encontrados para comentar o caso. Os acusados já respondem a ação civil de improbidade administrativa ajuizada pela Procuradoria da República em Campina Grande – cuja área de atuação compreende o município de Riacho de Santo Antônio -, por irregularidades na mesma licitação.