15/03/2017 – Justiça determina bloqueio de bens de suspeitos por fraudes em licitações da prefeitura de Bituruna

RBJ – Fonte: Gazeta do Povo
Guilherme Zimermann

A Justiça do Paraná determinou o bloqueio de R$ 9,3 milhões em bens de suspeitos por fraude em licitação no município de Bituruna, Sul do Estado. A decisão do juiz Luís Mauro Lindenmeyer Eche atendeu a um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que investiga irregularidades em um processo vencido pela Valor Construtora em 2011, para a construção da Escola Municipal Dr. Oscar Geyer. Os bens da empresa, de seu dono – Eduardo Lopes de Souza -, e de três servidores públicos da prefeitura de Bituruna foram bloqueados.

De acordo com as investigações, a fraude aconteceu durante a gestão de Rodrigo Rossoni (PSDB), filho do secretário-chefe da Casa Civil do governo Beto Richa (PSDB), Valdir Rossoni (PSDB), à frente da prefeitura do município. O MP chegou a pedir a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, mas o juiz não cita em sua decisão o nome do político tucano entre os suspeitos que tiveram os bens bloqueados.

A investigação do Ministério Público aponta que houve direcionamento na licitação em favor da Valor Construtora na obra, originalmente orçada por R$ 1,5 milhão, mas que acabou custando mais de R$ 2,3 milhões, com suposto dano aos cofres públicos. Para o MP, não houve observância dos requisitos formais do edital e não houve comprovação da capacidade econômico-financeira da empresa. Além disso, os promotores apontam ausência da exigência de acervo da empresa no edital de licitação, o que configuraria fraude.

Rodrigo Rossoni ficou à frente do Executivo de Bituruna entre agosto de 2011 e março de 2012, quando foi cassado por abuso de poder econômico durante a campanha das eleições suplementares.

A Valor Construtora é a principal investigada na Operação Quadro Negro, que aponta um esquema de desvio de dinheiro das obras de construção e reformas de escolas estaduais no Paraná. Só a Valor, de acordo com as investigações, teria recebido R$ 32 milhões por obras que nunca foram realizadas. O dono da empresa e ao menos outras 14 pessoas respondem a ações criminais no âmbito da investigação.