15/06/2013 – Rodovias licitadas terão pedágio máximo

Folha de S. Paulo
Julia Borba

Valor dos primeiros trechos vai ficar entre R$ 7,87 e R$ 11,48; leilão será em setembro

As primeiras rodovias licitadas neste ano –BR-050, que vai de Goiás a Minas Gerais e a BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais–terão pedágio máximo de R$ 7,87 e R$ 11,48, respectivamente, segundo divulgou ontem a EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

Mais cedo, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) entregou ao TCU (Tribunal de Contas da União) um estudo com a minuta do edital da licitação.

A expectativa é de que o órgão faça suas considerações e que a versão final do texto seja publicada no “Diário Oficial da União” ainda em agosto. O leilão deste primeiro lote, com dois trechos, está previsto para setembro.

“O TCU tem um prazo regimental máximo de 45 dias para se pronunciar, mas existe um compromisso de que eles liberem até o fim de julho, para cumprirmos esse cronograma”, disse o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo.

DESÁGIO

Segundo o presidente da estatal, o deságio esperado nesta licitação deve ser menor que o da última concorrência, feita no início de 2012, a BR 101 –trecho entre Espírito Santo e Bahia. Nesta época, o deságio foi de 43%.

“Cada vez que aperfeiçoa estudos técnicos, a tendência é que deságio seja menor. Mas isso depende muito de como o mercado percebe, ou seja, qual será a expectativa do investidor com relação a rentabilidade e competitividade”, completou.

Segundo ele, a expectativa ainda é de que o número de concorrentes seja igual ou superior ao da BR 101, licitada ano passado, quando oito participaram da disputa.

“Acreditamos que a competitividade será grande, porque nesse processo teremos participação maior de investidores de fora. O programa foi mais promovido, o ambiente internacional está mais favorável”, afirmou.

A visão da EPE é de que a crise, principalmente na Europa, motiva os investidores a diversificar investimentos.

As obras de duplicação das rodovias deverão ser completamente concluídas em um prazo de cinco anos. A taxa de retorno para os investidores será de 7,2%, valor que foi reajustado e anunciado pelo Ministério da Fazenda no último mês. Antes da mudança, a taxa era de 6,5% e foi duramente criticada por investidores.