15/07/2011 – Haverá superfaturamento, diz ministro do TCU

Valor Econômico

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Jorge disse ontem que é impossível dizer que não ocorrerá superfaturamento em obras da Copa do Mundo de 2014. “É impossível dizer que não haverá superfaturamento em algumas delas [obras para a Copa]”, disse.

Jorge fez a declaração no lançamento do Portal de Transparência da Copa de 2014 – criado para acompanhar dados cadastrais, informações financeiras, processos licitatórios, cronogramas, relatórios e cumprimento de metas de todas as obras federais, estaduais e municipais relacionadas ao Mundial de 2014. As informações são da Agência Senado e Agência Brasil.

A ideia é que o portal funcione como uma rede de informações que disponibilizará tanto para os cidadãos quanto para o poder público dados sobre rodovias, estádios, aeroportos, portos e demais obras relacionadas ao evento, com foco nos contratos.

Diversas esferas de governo vêm debatendo a possibilidade de desvios de verbas e superfaturamento devido à aceleração no ritmo das obras -o que obriga maior agilidade na liberação de verbas.

No dia 6 de junho, o Senado aprovou, por 46 votos a 18, a medida provisória que altera a Lei de Licitações ao criar o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Como o Senado manteve a versão da MP aprovada pela Câmara, sem mudanças, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

No novo modelo, os governos federal, estadual e de municípios deixam de divulgar o orçamento prévio de obras antes das licitações dos eventos esportivos. O argumento do governo é que, na Copa e Olimpíada, há obras emergenciais que precisam de um regime especial de licitação que agilize os contratos.

Na terça-feira, depois de bate-boca e troca de acusações entre base e oposição, foi criado um grupo de trabalho no Congresso para fiscalizar os investimentos públicos para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016.