15/07/2014 – Gaeco aciona 79 por fraudes em 7 cidades
Diário Web
Rodrigo Lima
O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto ingressou com mais sete ações penais contra integrantes da chamada “Máfia do Asfalto”, que tem como chefe o empresário Olívio Scamatti. Foram denunciadas nas ações protocoladas na terça-feira, 15, 79 pessoas acusadas de participação em esquema de fraude em licitações, geralmente para obras de pavimentação asfáltica e recapeamento.
O crime de fraude em licitação é punido com até quatro anos de prisão. Além dos empresários que comandavam as empresas que fraudaram as licitações, também são acusados os ex-prefeitos que concorreram para os crimes. Os promotores de Justiça dizem que as fraudes causaram prejuízo de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos. O Gaeco não divulgou os nomes dos denunciados. As ações tramitam em sigilo.
De acordo com informações divulgadas pelo Gaeco, as sete ações penais “têm como objeto 52 crimes de fraudes a licitações, todas decorrentes de convênios firmados com o governo estadual”. Os envolvidos são acusados de desviar recursos decorrentes de convênios firmados entre os municípios e os governos estadual e também por meio de emendas parlamentares.
A investigação do Gaeco indicou que as licitações eram todas vencidas por empresas ligadas ao Grupo Scamatti, com sede em Votuporanga. Empresas “parceiras” também participavam do esquema. Foram denunciados em Cardoso 14 pessoas por fraude em licitação, outras 13 pessoas em José Bonifácio, mais oito acusados de cometer irregularidades em processos licitatórios em Indiaporã .
Na lista consta ainda denúncia de 21 pessoas de Floreal e Nhandeara, além de ação envolvendo mais 16 indivíduos de Urupês. No Fórum de Taquaritinga foram denunciadas outras sete pessoas por fraudes em licitações do município de Fernando Prestes.
“Em todas as acusações oferecidas à Justiça Olívio Scamatti figura como acusado, além de parte das outras 30 pessoas que já haviam sido denunciadas pelo Gaeco em no Juízo da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, objetivando a responsabilização do grupo criminoso pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude a licitações na Comarca de Fernandópolis e falsidade ideológica”, consta na nota divulgada pelo Gaeco.
De acordo com a investigação realizada pelo Ministério Público, o esquema para fraudar licitações ocorreu em mais de 62 municípios do Noroeste Paulista. “As denúncias agora oferecidas decorrem da descoberta, ao longo da investigação, da enorme potencialidade lesiva aos cofres públicos decorrente da ação da organização criminosa dos Scamattis, que ramificou suas ações delituosas para dezenas de cidades do nosso interior paulista”, consta na nota.
Outras
Além das sete ações ações civis propostas ontem pelo Gaeco, pelo menos outras 25 ações civis de improbidade e nove penais já foram propostas pelo Gaeco de Rio Preto contra os integrantes do esquema em 19 municípios. Existem também ações penais e civis na esfera federal. No total, já foram pedidos pelo menos R$ 25 milhões em ressarcimentos ao erário.
As ações começaram a ser protocoladas no final do ano passado em vários municípios da região de Rio Preto. Além das ações do Gaeco, a Promotoria de Itajobi entrou com ação civil contra o município de Marapoama e membros da máfia pedindo devolução de R$ 746,5 mil por fraudes em licitação. A reportagem tentou falar ontem com o advogado de Olívio, Alberto Zacharias Toron, mas seu celular estava desligado.