15/09/2017 – Observatório Social faz Prefeitura de Maringá poupar R$ 8,9 milhões em licitações
G1
Fábio Linjardi, RPC Maringá
Montante corresponde ao que foi abatido em quatro licitações, todas abertas em 2017, após questionamentos da entidade.
De radares de velocidade a toalhas de papel. Problemas em licitações da Prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, detectados pelo Observatório Social do município, resultaram em uma economia estimada em R$ 8,9 milhões aos cofres públicos em 2017. O balanço foi obtido com exclusividade pela RPC Maringá.
O montante corresponde ao que foi abatido em quatro licitações, todas abertas neste ano, após questionamentos da entidade, que fiscaliza gastos públicos por meio do trabalho de voluntários. As reduções de preços nos editais variaram de R$ 2,3 mil a R$ 7,7 milhões.
O maior caso de economia de dinheiro público foi em um processo licitatório de registro de preços para a compra de papel higiênico e toalhas de papel. A abertura das propostas seria na quinta-feira (14), e estabelecia valor máximo de R$ 8,1 milhões.
O edital previa a compra de 125 mil caixas de toalhas e 6 mil fardos de papel higiênico. Cada caixa deveria ter 5 mil folhas, o que resultaria em 625 milhões de folhas de papel-toalha.
“Puxamos o histórico e vimos que era mais papel toalha do que a somatória do que foi comprado nos últimos sete anos”, diz Giuliana Lenza, presidente do Observatório Social de Maringá.
Já o número de rolos de papel higiênico condizia com o histórico. Resultado: a prefeitura revogou a compra de papel toalha, no valor de R$ 7,7 milhões.
De acordo com o Secretário Municipal de Patrimônio, Compras e Logísitca, Paulo Sérgio Carstens, ocorreu uma confusão na elaboração do pedido. “Os funcionários trabalhavam pedindo sacos, e pediram caixas [no edital]”, explica.
Conforme o edital revogado, cada caixa deveria ter o papel toalha “em saco plástico, com 250 folhas cada, acondicionado em caixa de papelão com total de 5.000 folhas.”
A segunda maior redução de preços em um edital envolve a instalação e manutenção de 40 radares de velocidade. A disputa de preços, marcada inicialmente para 27 de julho, previa o pagamento de R$ 4,6 milhões pelos serviços.
Voluntários do observatório questionaram a metolodogia da montagem do valor do edital – havia dois orçamentos, em vez de três. O processo licitarório foi cancelado. O edital da nova disputa, que será em 25 de setembro, ficou em R$ 3,3 milhões.
Lixo
Uma licitação que não entrou na conta da economia feita pelo Observatório Social, por ter sido revogada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), foi para a contratação de empresa prestadora de serviço de coleta seletiva.
O edital previa locação, por diária, de até dez caminhões, cada um com um motorista e três coletores, pelo valor máximo de R$ 5,7 milhões.
“O observatório havia enviado uma impugnação apontando fragilidades semelhantes [às apontadas pelo TCE-PR]”, diz o relatório do Observatório Social. Entre as fragilidades apontadas estavam a falta de descrição da quantidade de resíduos a ser coletada.