16/02/2020 – Audiência pública discute sobre melhorias e licitação no transporte coletivo de Santarém

G1 Santarém — Pará

Encontro será nesta segunda-feira (17) no Theatro Victória e serve como subsídio para instauração de processo licitatório.

Sendo uma das primeiras etapas para instauração de novo processo licitatório do transporte coletivo em Santarém, no oeste do Pará, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) fará uma audiência pública nesta segunda-feira (17) no Theatro Victória, a partir das 9h.

De acordo com a SMT, o encontro visa garantir melhorias no sistema de transporte coletivo municipal – e também é um um dos subsídios para a instauração de processo licitatório destinado à outorga da concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros.

A audiência ocorre de acordo com o artigo 39 da Lei nº 8.666/1993 e debaterá os seguintes temas: questões jurídicas, que envolvem o sistema de transportes público coletivo de passageiros; diagnóstico do atual sistema; solução do problema e benefícios para os usuários.