16/08/2021 – Operação faz busca e apreensão na Câmara de Formosa contra esquema que contratava apadrinhados de políticos

G1 – GO
Rafael Oliveira

Segundo o MP, ex-prefeitos e ex-secretários do município executaram um “elaborado esquema criminoso” de dispensa indevida de licitações, que faturou R$ 20 milhões, entre os anos de 2012 e 2016.

Uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e da Polícia Civil cumpriu 10 mandados de busca e apreensão, nesta segunda-feira (16), nas residências de ex-vereadores e de um ex-secretário de Formosa, bem como no gabinete da presidência da Câmara Municipal de vereadores.

A investigação descobriu um esquema de contratação de apadrinhados de políticos para prestar serviços à prefeitura da cidade por meio da Recicla de catadores de lixo, que faturou R$ 20 milhões. O contrato entre o município e a cooperativa se deu por falta de dispensa indevida de licitação, entre 2012 e 2016, de acordo com o MP.

Os alvos dos mandados de busca e apreensão são o atual presidente da Câmara Municipal, Acinemar Gonçalves Costa (Podemos), conhecido como “Nema”, os ex-vereadores Antônio Faleiro Filho, Emílio Torres de Almeida, Jesulindo Gomes de Castro, Jorge Gomes da Mota, Nélio Marques de Almeida e Wenner Patrick de Sousa, além do ex-secretário Rodrigo Melo da Natividade.

O G1 tenta localizar as defesas dos ex-vereadores, do ex-secretário e da cooperativa Recicla para se manifestar sobre os mandados de busca e apreensão.

O promotor de Justiça responsável pela operação, Douglas Chegury, os investigados estão sujeitos a responder por corrupção passiva.

“Uma vez que esses ex-vereadores solicitavam vantagem indevida ao poder público, mais precisamente a contratação de apoiadores e seguidores políticos”, explica o promotor sobre a participação dos ex-parlamentares.

Por meio dele, centenas de apadrinhados e apoiadores políticos foram ilegalmente contratados para prestar serviços na prefeitura sem a realização de concurso público, o que configura crime de corrupção passiva, segundo o MP.

Esta é a segunda fase da investigação que, segundo o Ministério Público, busca “responsabilizar os agentes políticos da época, que se valeram da condição de vereadores e secretário para solicitar vantagem indevida, consistente em contratações sabidamente ilegais de seus protegidos políticos”.

O juiz que autorizou as buscas e apreensões, Fernando Oliveira Samuel, escreveu na sentença que “o Sr. Rodrigo [Melo] era a pessoa do Executivo Municipal que também acolhia esse tipo de solicitação, por meio de um esquema de “toma-lá-dá-cá”, ou seja, troca de favores entre agentes públicos e políticos para vulnerar o interesse público, enquanto dever jurídico pertinente às suas funções”.

Ainda segundo a decisão do magistrado, o Ministério Público alegou a necessidade de busca e apreensão neste momento, muito embora tenha se passado um bom tempo do fato, em razão de recentes condenações contra ex-prefeitos e ex-secretários na mesma investigação.

Os ex-prefeitos Pedro Ivo de Campos Faria e Itamar Sebastião Barreto, além dos ex-secretários Abílio de Siqueira Filho, Eduardo Leonel de Paiva e Gilmar Francisco de Sousa, e da funcionária da cooperativa Flavineide Rocha, foram condenados em julho deste ano a penas de 3 a 5 anos de detenção, a serem cumpridas em regime aberto.

Além da detenção, eles foram condenados ao ressarcimento de valores aos cofres municipais, que não foram divulgados, no âmbito da operação Treblinka, realizada em julho de 2019.