16/10/2019 – Operação que mira fraude em licitações prende 11 pessoas no oeste do Paraná
RPC Cascavel e G1 PR
Alan Medeiros
Onze pessoas foram presas, na manhã desta quarta-feira (16), em uma operação contra fraude em licitações no oeste do Paraná.
As prisões são temporárias. Oito investigados foram detidos em Cascavel, no oeste do Paraná. Os outros presos são servidores da Prefeitura de Missal.
Empresários e “laranjas” estão entre os alvos, além dos três funcionários públicos.
Segundo a polícia, os presos foram levados para a Cadeia Pública de Medianeira, também no oeste.
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em oito cidades da região oeste.
Segundo a delegada Rita de Cássia, a Polícia Civil ainda avalia o valor total das fraudes. No caso de Missal, o contrato se trata de uma licitação que começou no final de 2018.
O valor previsto para a licitação era de R$ 1,8 milhão, para a compra de peças para máquinas da prefeitura.
“Foram pagos, até o momento, aproximadamente R$ 600 mil para essas empresas que são alvos. A gente pode dizer que algo em torno 30% desse valor é considerado como valor pago indevidamente”, disse a delegada.
Por meio de nota, a administração municipal de Missal disse que, até o momento, não tem mais mais informações sobre as supostas irregularidades cometidas pelos servidores e que vai colaborar com as investigações. Também afirmou que desconhecia os fatos e que tomará providências internas para esclarecê-los.
De acordo com a Prefeitura de Guaíra, a administração municipal não teve acesso à investigação da Polícia Civil e está disposta a colaborar com a polícia.
Também por meio de nota, a Prefeitura de Roncador disse que soube da operação por meio do G1. Relatou que a administração comprou máquinas pesadas e peças, mas com os processos licitatórios dentro da legalidade.
O município também se colocou à disposição para qualquer esclarecimento.
Segundo a Prefeitura de Terra Roxa, o município disse que entregou dois processos de licitação aos policiais para a investigação. Também disse que realiza licitações dentro da legalidade e prestará todos os esclarecimentos necessários.
O prefeito de Pérola do Oeste disse, por meio de nota, que como a operação está em segredo de justiça e não foi realizada nenhuma diligência na prefeitura, ele não sabe como a investigação envolve o município.
Também informou que todos os documentos de licitações estão no portal da transparência da cidade e que estão dispostos a contribuir com informações para a investigação.
Por meio de nota, o prefeito de Catanduvas disse que não foi notificado sobre a operação. Ele informou que mantém um contrato com a empresa investigada e que este contrato está sendo cumprido. Também disse que está disposto a colaborar com as informações necessárias.
A Prefeitura de Diamante do Sul ainda não se pronunciou.
A operação é comandada pela Polícia Civil de Foz do Iguaçu e de Cascavel, no oeste do estado, em parceira com a Receita Federal e com a 1ª Promotoria de Medianeira.
26 mandados de busca
Os 26 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na manhã desta terça.
De acordo com a Polícia Civil, a associação criminosa causou prejuízo aos cofres públicos do Paraná de várias maneiras, com as fraudes nos processos licitatórios.
Onde são cumpridas as buscas?
Missal
Cascavel
Terra Roxa
Guaíra
Diamante do Sul
Pérola D’Oeste
Roncador
Catanduvas
Irregularidades
A Polícia Civil informou que as investigações, que culminaram na deflagração da operação nesta quarta-feira, começaram em março.
A suspeita é de que houve irregularidades na aquisição de peças de reposição de máquinas pesadas da frota de veículos da Prefeitura de Missal, conforme a Polícia Civil.
O que foi apurado até o momento, segundo a Polícia Civil, é que peças remanufaturadas foram recebidas como novas. De acordo com a Polícia Civil, houve também superfaturamento de preços e pagamento de peças que não eram entregues ou utilizadas.
Falso rodízio nas licitações
O grupo criminoso criava empresas de fachada em nome de “laranjas” para, conforme a Polícia Civil, fazer um falso rodízio os participantes de cada licitação.
Contudo, era a mesma empresa que há anos fornecia pelas a determinadas cidades, segundo a Polícia Civil. Dessa maneira, de acordo com a Polícia Civil, as práticas criminosas foram perpetuadas e os investigados enriqueceram ilicitamente.