16/11/2018 – Licitação vai definir funerárias que poderão atuar no Distrito Federal

Metrópoles
Manoela Alcântara

Quantidade de permissões diminuirá de 54 para 39. Contratos valerão por 10 anos. É a primeira concorrência pública do tipo na história do DF

As funerárias que atendem o Distrito Federal serão selecionadas, pela primeira vez, por meio de licitação. Elas passarão por processo de escolha para receber a outorga de permissão de serviços funerários na capital.

O processo de concorrência foi divulgado no Diário Oficial do DF e prevê a seleção de 39 empresas para atuarem no ramo. As regras para participar do certame estão no portal da Secretaria de Justiça e Cidadania. A sessão pública de recebimento das propostas será em 11 de dezembro, das 10h às 11h.

As selecionadas substituirão as 54 empresas que atuam no setor atualmente. Muitas começaram a trabalhar no DF em 1980 sem passar por nenhum processo licitatório. Houve uma tentativa de concluir o pleito em 1999, mas o certame foi frustrado.

Em 2007, foi publicado o Decreto nº 28.606/2007, que regulamenta os serviços funerários prestados por meio dos permissionários. Somente 11 anos depois, o GDF deu início ao processo de regularização.