16/02/2018 – Tribunal de Contas suspende licitação para escolha de empresa que supervisionaria obra da CPTM

G1 – SP
César Menezes

Obras da nova estação Francisco Morato já começou. Tribunal de Contas do Estado quer esclarecimentos sobre tratamento desigual dos licitantes.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu o edital de licitação que contrataria uma empresa para supervisionar a obra da nova estação de trens Francisco Morato, informou o SP2 desta sexta-feira (16). O TCE quer esclarecimentos da CPTM sobre “tratamento desigual dos licitantes”.

Em novembro, o Governo do Estado assinou um contrato de R$ 114 milhões com a empresa que ganhou a licitação para construir a nova estação, que terá 6 mil m² e três plataformas de embarque e desembarque.

Nesta sexta seria conhecido o resultado de uma segunda licitação, com valor estimado em mais de R$ 22 milhões, para escolher a empresa que supervisionaria a obra. Contudo, a abertura dos envelopes com as propostas, que estava marcada para as 10 horas, foi suspensa pelo TCE.

Duas representações encaminhadas ao TCE reclamaram de “tratamento desigual dos licitantes”, “exigência de qualificação técnica em desacordo com a legislação” e “subjetividade – ou seja, falta de clareza – dos critérios” para o “julgamento das propostas”.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu um prazo de cinco dias para a CPTM prestar os esclarecimentos.