16/04/2012 – Cortes orçamentários atrasam pacote de obras de Kassab
Valor Econômico
Cristiane Agostine
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), prepara sua sucessão com R$ 5,3 bilhões previstos para investimentos e um pacote de obras com impacto sobretudo na periferia da cidade, tradicional reduto petista. Apesar do caixa recheado, o governo municipal já assume que não deve entregar tudo o que foi anunciado até o fim do ano e que terá dificuldade para executar promessas de campanha, como a de construir três novos hospitais em bairros periféricos, zerar o déficit de vagas em creches e pré-escolas e entregar novos corredores de ônibus até dezembro.
O secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas, diz que é possível Kassab terminar o fim do mandato com o caixa recheado, mas sem entregar – ou começar – muitas das obras. No ano eleitoral, a prefeitura contingenciou R$ 1,5 bilhão dos R$ 2 bilhões do Tesouro municipal (recursos próprios) para investimentos. “Os R$ 2 bilhões podem ser liberados em um momento que talvez não dê tempo para gastar neste ano”, afirma o secretário de Planejamento. “Se liberar [os recursos] em outubro não vai dar tempo de fazer uma licitação. Uma coisa é sinalizar que [os recursos] estarão disponíveis, outra é conseguir executá-los”, diz Chammas.
O secretário afirma que dos R$ 5,3 bilhões previstos, 32% são de transferências dos governos federal e do estadual, que podem chegar em um período em que não seja mais possível iniciar obras para apresentar neste ano. “Mas temos um universo [de investimentos] entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões e a administração vai trabalhar para executar isso ao máximo”, diz Chammas. “O cenário é positivo”.
Até o início deste mês, 20% dos recursos previstos para investimentos foram reservados (empenhados) e só 4,4% foram legalmente autorizados (liquidados).
O PT, oposição a Kassab e adversário do pré-candidato apoiado pelo prefeito, José Serra (PSDB), ataca o que considera a estratégia de Kassab: reduzir os investimentos e deixar o caixa recheado para um eventual governo Serra, caso o tucano vença a eleição municipal.
O vereador e presidente do diretório municipal do PT, Antonio Donato, critica Kassab por “transformar a prefeitura em um banco”. “Não tem sentido deixar mais de R$ 2,5 bilhões em caixa. É deixar o dinheiro ficar rendendo. Prefeitura não é banco, tem que investir”, diz o petista. “Kassab só vai entregar contrato assinado, não vai conseguir entregar as obras. Ele sonha que Serra vai vencer a eleição e que vai entregar um caixa recheado para ele”, comenta.
Donato é coordenador da pré-campanha de Fernando Haddad (PT) à prefeitura. Em sua análise, se o PT vencer a eleição, o prefeito deverá reduzir o montante em caixa, destinando parte dos recursos para pagamento da dívida da cidade ou para o metrô, por exemplo. Neste ano há a previsão de que a prefeitura repasse R$ 1 bilhão para obras de expansão do metrô. “É uma política de fazer um caixa alto, não de investir”, afirma.
No controle do caixa da prefeitura está o secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, amigo antigo de Serra e ex-secretário do tucano na prefeitura e no governo estadual. Desde que voltou à secretaria de Finanças, em maio de 2011, Costa manteve Serra informado sobre a situação financeira da cidade e foi um dos primeiros a saber que o tucano se lançaria à disputa municipal.
Costa tenta turbinar o caixa municipal com uma Parceria Público Privada (PPP) na área da saúde, no valor de R$ 1,3 bilhão, e com a antecipação de recursos da ordem de R$ 300 milhões da Sabesp, que seriam repassados pela empresa à prefeitura só nos próximos anos.
Mesmo sem esses recursos extras, o montante previsto para investimentos para 2012 é o dobro da média dos últimos cinco anos. Além dos R$ 5,3 bilhões, há R$ 1,3 bilhão de Operações Urbanas de 2011 e R$ 160 milhões do fundo de desenvolvimento urbano. Na estimativa da gestão, o caixa pode ter entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões.
Afinado com Serra, o secretário de Finanças fala de propostas para serem executadas nos próximos oito anos, em uma tentativa de minimizar as suspeitas de que o pré-candidato do PSDB deixará o cargo em 2014, se eleito, para disputar a Presidência.
Para este ano, no pacote de obras anunciadas por Kassab, a prefeitura agilizou ações em especial na Educação, em uma eleição em que os dois principais adversários de Serra são ligados à área – o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e o ex-secretário estadual Gabriel Chalita (PMDB). Segundo a secretaria de Educação, há 183 escolas em fase de “licitação ou estágios mais avançados”, que devem ser entregues este ano. A maior parte está na periferia da cidade, onde está concentrada a demanda. Serão R$ 300 milhões do Tesouro municipal que, de acordo com o secretário de planejamento, serão suficientes para acabar com as escolas com três turnos. As obras, no entanto, não devem zerar o déficit de vagas em creches e pré-escolas, promessa de campanha e um dos principais problemas da gestão.
O pacote de obras, com ações reforçadas na periferia, poderá ajudar Kassab a reduzir sua rejeição. Segundo pesquisa Datafolha de março, o prefeito tem o menor índice de “ótimo e bom” entre aqueles que ganham até cinco salários mínimos, 24%. Entre os que ganham de cinco a dez mínimos essa avaliação é de 32%.
Kassab prevê quase um quinto do total dos investimentos para reurbanização de favelas. A maior parte dos R$ 959 milhões previstos irá para as comunidades de Paraisópolis e Heliópolis e para áreas de mananciais. Os recursos não são exclusivamente do Tesouro municipal: R$ 240 milhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal e R$ 600 milhões do governo estadual. As obras devem continuar na próxima gestão.
Na saúde, o secretário de Planejamento reforça o compromisso de o governo construir três hospitais na periferia, nos bairros de Brasilândia (zona norte), Parelheiros (sul) e Vila Matilde (leste). Os projetos, no entanto, ainda não saíram do papel. Com um prazo apertado para construí-los, o governo deve adaptar prédios já existentes e criar ali os hospitais, segundo a assessoria da Secretaria da Saúde. A prefeitura não divulga qual é a previsão para as obras começarem.
Na Agenda 2012, documento da prefeitura com metas e prazos estimados para obras, está registrado que a previsão para o hospital de Parelheiros era de entrega em março de 2012; o de Vila Matilde, em junho e o de Brasilândia em dezembro de 2012. A expectativa é que os hospitais sejam menores e tenham menos leitos do que proposto na campanha eleitoral, em 2008. “Serão de pequeno porte”, explica o secretário Chammas.
Focado na periferia, o prefeito anunciou neste ano a retomada da construção de corredores de ônibus, uma das principais marcas do PT na gestão de Marta Suplicy (2001-2004). O pacote viário inclui a construção de duas estações rodoviárias. Kassab, no entanto, já disse que não entregará os 68,5 km de corredores em sua gestão.