16/06/2016 – MP apura fraudes em licitações e prende seis suspeitos, em Goiás

G1
Vanessa Martins

Órgão diz que grupo receberia mais de R$ 6,6 milhões, em Caldas Novas.

Secretaria de Educação da cidade disse que colabora com a operação.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) investiga fraudes em licitações da Secretaria de Educação de Caldas Novas, no sul de Goiás. A Operação Faz Tudo prendeu nesta quarta-feira (15) um dos diretores da secretaria, apontado com Andrey Vieira, e outras cinco pessoas que não tiveram identidades divulgadas. As investigações apontam que os contratos conseguidos pelo grupo garantiam a uma mesma empresa, que sempre vencia a concorrência, mais de R$ 6,6 milhões em contratos, dos quais R$ 1,6 milhões já foram pagos desde de 2013.

O advogado do servidor informou à TV Anhanguera que não teve acesso aos documentos do MP-GO, por isso não vai falar sobre o caso.

A Secretaria de Educação de Caldas Novas publicou uma nota de esclarecimento no site da prefeitura da cidade. No texto, o órgão afirma que “está colaborando integralmente com o grupo de investigação”.

O promotor Cristhiano Caires explicou que as apurações partiram de uma denúncia anônima. O MP-GO investigou e percebeu que o grupo usava os nomes das mesmas cinco empresas em licitações para diferentes serviços que envolviam desde alimentação à mecânica, característica que deu nome à operação. Cada um dos cinco presos em Goiânia tinham seus nomes como donos desses estabelecimentos.

“Percebemos que todas as empresas concorrentes eram do mesmo grupo e algumas nem existiam, algumas das pessoas colocadas como donos eram funcionários. Eles participavam de licitações para fornecimento de comida para merenda escolar, compra de vidro e até manutenção de ar condicionado. A empresa que ganhava era sempre a mesma e tem uma sede minúscula para o recebimento que tem e praticamente não tinha nenhum funcionário” esclareceu.

Ainda conforme Caires, as investigações continuam para apurar se os serviços para os quais a empresa foi contratada foram realmente cumpridos. “Identificamos sobrepreço em vários produtos, venda de alimentos em pesos que não são sequer fabricados. Para participar dessas licitações cada empresa precisa de um atestado de capacidade que garante que ela vai conseguir cumprir com a demanda, mas como verificamos falta até de funcionários, vamos apurar se esses documentos são falsos e quem os emitiu”, pontuou.

Além dos mandados de prisão, o MP-GO também cumpriu um mandado de condução coercitiva em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, e seis mandados de busca e apreensão, sendo três em Caldas Novas e um em Goiânia. Segundo o órgão, na casa com um dos “empresários” detidos foi encontrado um recibo de transferência de R$ 4,4 mil para a conta pessoal do servidor preso.

“Esse servidor era responsável por escolher os melhores orçamentos a partir dos pedidos de serviço, seja de merenda, conserto de ar condicionado, o que fosse. A partir disso fazia as licitações. Apuramos que ele recebia vantagens indevidas desse grupo, mas ainda não sabemos o montante total”, disse o promotor.

Caires afirmou que existe a suspeita de envolvimentos de outras pessoas da administração do município, portanto as investigações seguem. O MP-GO também apura se o mesmo grupo atuou em outras cidades de Goiás.

O promotor informou ainda que deve pedir que os R$ 5 milhões que ainda não foram transferidos para a empresa vencedora não seja pagos.