16/08/2011 – Concessão de aeroportos supera primeiro desafio

Valor Econômico
Fábio Pupo e Daniel Rittner

Leilão para aeroporto no RN recebeu propostas

Mesmo com críticas de empresas ao edital de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, o primeiro leilão do setor anunciado pelo governo atraiu interessados da iniciativa privada. O clima de incerteza em relação ao andamento do processo, graças aos anúncios de desistência de grandes estrangeiros no empreendimento, foi desfeito com o recebimento de pelo menos três propostas pela BM&FBovespa ontem até às 16 horas, em São Paulo – prazo máximo para a entrega.

O interesse privado foi recebido com alívio pelo governo, pois o leilão é visto como teste para as concessões previstas para o fim do ano: a dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas. As grandes construtoras e operadoras internacionais não apareceram, alegando baixa rentabilidade do projeto – pouco superior a 6% ao ano.

Entre as empresas que apresentaram propostas estão a Triunfo Participações e Investimentos e a Engevix. Um terceiro competidor não foi identificado. Apesar da entrega de propostas, o sucesso da licitação ainda não está totalmente garantido. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avaliará, até amanhã, se os grupos interessados apresentaram corretamente a documentação jurídica e a garantia de proposta financeira. Na próxima segunda-feira, serão abertos os envelopes com as propostas. O valor mínimo de outorga é de R$ 51,7 milhões.A abertura das propostas será na próxima segunda-feira, dia 22. Se a diferença entre a primeira e a segunda melhor oferta for de até 15%, abre-se um leilão em viva-voz. O vencedor se compromete com investimentos de cerca de R$ 600 milhões ao longo dos 28 anos do contrato de concessão. Além de construir o terminal de passageiros, com salas de embarque e desembarque, erguerá toda a área destinada à exploração comercial, como lojas e cinemas. À União caberá concluir a construção das pistas de pouso e decolagem, do pátio para as aeronaves e da torre de controle.

A Triunfo Participações e Investimentos é uma empresa de capital aberto com ações negociadas em bolsa que detém concessões nas áreas de gestão de rodovias (empresas Concepa, Concer e Rodonorte), geração de energia elétrica (Rio Verde Energia e Rio Canoas Energia), além de uma autorização portuária (Portonave, em Navegantes). A empresa se prepara para atuar em mais cinco portos da costa brasileira, com foco na navegação de cabotagem, e também planeja um empreendimento portuário na Baixada Santista, em fase de obtenção do licenciamento ambiental.

Segundo fonte da área jurídica da companhia, a TPI entrará em parceria com a espanhola Fomento de Construcciones y Contratas (FCC) – atuante em energia e construção, além de fabricação de cimento. A empresa já havia anunciado, no ano passado, que iria aumentar a contribuição dos negócios internacionais no seu faturamento.

Outra proposta entregue foi da empresa de engenharia Engevix. A empresa atua em engenharia para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e transportes de massa. Tem participação, por exemplo, de 22% na ViaBahia – concessão rodoviária em sociedade com a Encalso (23%) e com a espanhola Isolux (55%) -, operadora de 640 quilômetros de rodovias federais no estado nordestino.

A Engevix também está presente no mercado de tratamento de água e gestão de resíduos para a indústria, além de geração, transmissão e distribuição de engenharia elétrica e serviços de óleo e gás. No ano passado, adquiriu da WTorre o controle do Estaleiro Rio Grande. A empresa não quis comentar o assunto e nem esclarecer se a proposta era apresentada em parceria com outras companhias.

Houve a apresentação de pelo menos mais uma proposta, mas o grupo de representantes não quis conversar com a imprensa.

Durante a semana passada, dois grupos estrangeiros anunciaram desistência no projeto, alegando o baixo retorno financeiro que seria obtido, de acordo com os estudos que fizeram. Entre eles, a mexicana GAP – que opera 12 aeroportos na América Latina. A companhia justificou que o empreendimento apresenta pouco retorno financeiro nos moldes estabelecidos pelo edital da Anac. De acordo com representantes da GAP, as regras de redução tarifária elaboradas pelo governo impediriam um retorno “satisfatório” do investimento feito pelas empresas.

Além disso, a alemã Fraport – que opera 13 aeroportos pelo mundo (entre eles o de Frankfurt, na Alemanha, e o de Lima, no Peru) também havia afirmado que não entraria na disputa. Como no caso da GAP, a decisão ocorreu pelas regras no edital – consideradas “pouco atraentes” – e por cálculos de demanda superestimados. Na sexta-feira, a OHL Brasil também declarou ter pouco interesse no projeto devido às regras do edital.

Fontes do mercado comentavam ontem que, nos dias anteriores à apresentação das propostas, dava-se praticamente como certa a aliança entre a construtora Engevix e a operadora Aeropuertos Argentina 2000. Pertencente ao empresário de ascendência armênia Eduardo Eurnekian, a AA2000 é concessionária de 33 aeroportos da Argentina e dos aeroportos de Guayaquil, Montevidéu e Yerevan (Armênia).