16/10/2015 – Operação na PB desarticula grupo suspeito de fraudar licitações

G1 – PB

Firmas formavam parcerias para ganhar licitações em prefeituras.

Ilegalidade começou há mais de uma década, diz MPF.

Um homem foi preso preventivamente em Patos, no Sertão paraibano, durante uma operação que começou na madrugada desta sexta-feira (16). De acordo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), ele é suspeito de participar de um grupo de empresas investigadas por fraudar licitações e de desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente e papelaria. Além de Patos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva na cidades de Campina Grande e João Pessoa

A ação é realizada pelo MPF, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o MPF, os policiais fazem buscas nas sedes das empresas, nas residências dos envolvidos, inclusive na de uma vereadora de Patos de uma secretária municipal, e na sede da prefeitura de Patos.

As investigações apontam que as empresas formaram um grupo onde funcionários de uma eram donos de outras que concorriam às licitações. Segundo o MPF, as firmas se valiam dessas parcerias para simular licitações e conseguir os contratos com facilidade. Em uma dessas fraudes, uma empresa assinou contrato de mais de R$ 8 milhões com uma prefeitura.

O MPF afirma que este esquema existe há mais de uma década, usando empresas instrumentários para simular licitações na modalidade de “Carta Convite”. A partir de 2013, o grupo passou a atuar em pregões presenciais. Além de recursos próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Acredita-se que a fraude acontecia em pelo menos 21 municípios paraibanos.

O procurador da república, João Raphael Lima, diz que empresas usavam pessoas como ‘laranjas’. “O esquema criminoso que já dura vários anos, o qual se iniciou por meio de fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de empresa de ‘laranja’ e de empréstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietária formal da empresa ‘laranja’ passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto”

Para dar mais informações da operação, uma coletiva será realizada pelo MPF no auditório do Fórum Miguel Sátyro, no Centro de Patos, a partir das 10h.