16/10/2018 – PF desarticula quadrilha que fraudou R$ R$ 2,5 milhões em licitações de transporte e merenda escolar no Pará

G1 PA – Belém

Operações Frota de Barro e Grande Salto foram deflagrada nesta terça-feira (16) em Belém e no sudeste do estado. Ao todo, estão sendo cumpridos 42 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Tucuruí.

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (16) as Operações Frota de Barro e Grande Salto na região metropolitana de Belém e cidades do sudeste do Pará com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações relacionadas ao transporte e fornecimento de merenda escolar.

Ao todo, estão sendo cumpridos 42 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Tucuruí, sendo 6 de prisão preventiva, 12 de prisão temporária, 18 mandados de busca e apreensão, 4 decisões judiciais de afastamento das funções públicas e 2 de bloqueios e indisponibilidades de bens dos investigados.

A operação, realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal, foi deflagrada nas cidades de Belém, Ananindeua, Marabá, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí. De acordo com levantamentos preliminares realizados pela CGU, a polícia acredita que a fraudes praticadas pelas empresas e pelos investigados alcance valores próximos a R$ 2,5 milhões.

Fraudes em licitações

As investigações tiveram início a partir de denúncias anônimas envolvendo fraudes em licitações promovidas pela Prefeitura da cidade de Goianésia do Pará no ano de 2017. Segundo a PF, empresas se associaram de forma estável e permanente, a fim de frustrar o caráter competitivo dos certames licitatórios municipais referente a fornecimento de transporte e de merenda escolar.

Para o sucesso de tais fraudes, os investigados corromperam servidores públicos municipais para que as empresas, que fazem parte de um mesmo grupo econômico, pudessem simular lances, permitindo que os preços dos contratos fossem superfaturados. Por outro lado, os fiscais dos contratos recebiam propina para deixar de fiscalizar a prestação dos serviços.

As empresas investigadas eram formalmente geridas a partir de uma teia de “laranjas”, os quais, mediante o recebimento de pagamentos mensais, representavam nos certames os seus reais proprietários.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e estelionato. Ao todo, as penas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Belém e Tucuruí, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.