16/11/2011 – Investimento em obras do PAC cai pela primeira vez
Folha de S. Paulo
Dimmi Amora
Gastos contabilizados até outubro são 14% menores que os do ano passado
Esforço para conter despesas provoca atrasos em projetos que o próprio governo considerou prioritários
Os gastos com obras públicas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encolheram neste ano, refletindo as dificuldades que o governo tem encontrado para sustentar seu ambicioso programa de investimentos num cenário econômico adverso.
Os desembolsos com obras do PAC de janeiro a outubro deste ano foram 14% menores do que no mesmo período do ano passado. Este é o primeiro ano em que os gastos diminuem desde o lançamento do programa, em 2007.
Projetos de grande visibilidade considerados prioritários pelo governo, como a Ferrovia Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e a urbanização de favelas no Rio tiveram menos dinheiro.
A transposição do São Francisco, cujo objetivo é levar mais água para uma parte da região Nordeste, que fora prometida para este ano, só deve ficar pronta em 2014.
Algumas ações receberam mais recursos, entre elas a ampliação de estradas nas regiões Sul e Norte do país e as novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) lançadas pelo Ministério da Saúde.
O governo pretende apresentar amanhã mais um balanço do PAC, lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seu segundo mandato para acelerar obras de infraestrutura e outros projetos prioritários.
O governo gastou R$ 14 bilhões com as obras do PAC até outubro, incluindo gastos previstos no orçamento deste ano e dívidas herdadas de anos anteriores. No ano passado, foram gastos R$ 16 bilhões até outubro, em valores corrigidos pela inflação.
Os desembolsos até outubro equivalem a 55% do orçamento do programa para este ano. O governo teria que acelerar muito os gastos nos dois meses do ano que restam se quisesse repetir o desempenho dos anos anteriores.
Até o ano passado, quando o governo aumentou seus gastos para fazer a economia crescer e dar impulso à campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o investimento nas obras do PAC aumentou em mais de 30% por ano.
Como chefe da Casa Civil no governo Lula, Dilma foi a principal responsável pela gestão do PAC. Na campanha de 2010, o programa se transformou numa das principais vitrines do governo petista.
Depois de assumir a Presidência, Dilma transferiu a gestão do PAC para o Ministério do Planejamento e prometeu preservar o programa dos cortes orçamentários feitos para controlar a inflação.
O esforço do governo para cumprir suas metas fiscais neste ano foi garantido pelo aumento da arrecadação de impostos e pelo freio nos investimentos, que compensaram aumentos de despesas ocorridos em outros setores.
Os gastos com pessoal cresceram 4% nos dez primeiros meses deste ano, em relação a 2010, descontada a inflação. As despesas correntes, incluindo gastos administrativos, Previdência Social e programas como o Bolsa Família, subiram 6%.