16/11/2015 – Relatório da CGU aponta fraudes em, pelo menos, 16 mil pregões eletrônicos do Governo Federal

DIÁRIO CATARINENSE

Um relatório do Controladoria Gera da União (CGU) aponta um esquema de fraudes e irregularidades em ao menos 16 mil pregões online do Governo Federal nos últimos cinco anos. O levantamento, mostrado em reportagem do Fantástico no último domingo, mostra que as empresas simulavam competir em preços de produtos e serviços, quando eles já teriam sido acertado anteriormente – em valores muito acima do mercado. Cerca de R$ 4,6 bilhões foram negociados neste período.

A investigação apontou que grande parte deste montante se refere a contratos com o Ministério da Educação (MEC), mais especificamente para o programa Brasil Profissionalizado. Fundado em 2007, o programa visava estimular o ensino técnico no país, com a construção e equipando institutos e centros profissionalizantes.

Em Santa Catarina, ao menos duas instituições aparecem no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) como tendo comprado produtos superfaturados e, que muitas vezes chegava com problemas de fabricação, ou sem seres solicitados. Caso do Cooperativa Escola do Centro de Educação Profissional, em Campo Erê, em que máquinas chegavam com manuais em chinês. Já em Maravilha, no Oeste de SC, balanças de precisão foram compradas para cursos de uma escola profissionalizante. Segundo a reportagem, o preço de mercado do produto era de R$ 30, mas, no pregão, o MEC se ofereceu para pagar R$ 2.980 por unidade – valor 9.138% maior. A empresa que venceu a licitação cobrou R$ 160 por cada produto – ainda 433% a mais do que o valor de mercado.

Em entrevista à reportagem, o secretario-executivo do Ministério da Educação, Luis Cláudio Costa, afirmou que o órgão irá abrir uma sindicância “para apurar todos os fatos apontados no relatório”.