01/06/2015 – SBT mostra como atua máfia da merenda escolar em cidades do interior de Sergipe

Fax Aracaju

O programa “Conexão Repórter”, apresentado por Roberto Cabrini na SBT, trouxe, no início da madrugada desta segunda-feira (01/05), uma ampla reportagem sobre a atuação criminosa do que se classificou de “Máfia da Merenda Escolar”. Sob o título “Senhores da Fome”, Cabrine mostrou como funciona uma “quadrilha que atua para ganhar as licitações para distribuição da merenda escolar nas escolas públicas.

A fonte principal da reportagem foi o empresário Célio França, que também tem empresa de distribuição da merenda escolar e que facilitou a participação do repórter da SBT em algumas reuniões dos empresários e passou todas as informações dos acordos existentes antes da realização de cada licitação, para a escolha dos vencedores.

Segundo a reportagem, os empresários que iriam perder determinada concorrência recebiam entre 5% a 10%, ou até mais dependendo de quem tivesse por trás das negociatas. As fraudes, realizadas em todas as concorrências reveladas na reportagem fazia com que os produtos oferecidos fosse ficasse até 200% mais caros. Além de empresários que recebiam propinas para não participar das licitações ou perdê-las, foram acusado de receber o leiloeiro de São Cristóvão e a prefeita da cidade, Rivanda Farias (PSB).

Quadrilha – Segundo a reportagem exibida pela SBT, o empresário Everaldo da Silva Gama era o chefe da quadrilha das licitações da Merenda Escolar, dono da Gama Distribuidora, embora o organizador dos que não participariam das concorrências ou que dariam preços para perdê-la era o também empresário do ramo Valdemar dos Santos, proprietário da empresa Jamac, em Aracaju.

Foram mostradas algumas reuniões dos empresários envolvidos e a definição de quem ganharia a licitação e dos que ficariam fora. Uma dessas reuniões aconteceu em um hotel na entrada de Aracaju, em que o próprio Célio Nunes negociou a sua ausência e ganhou 5% do total da fatura do que ganharia a concorrência.

Edson dos Santos Silva também é um dos empresários que tem empresa para distribuição de Merenda Escolar e participa das licitações fraudulentas. Ele foi filmado pagando em dinheiro R$ 10 mil reais a Célio França, depois de lhe passar um cheque de R$ 40 mil, cuja conta estava encerrada no banco.

Curiosamente, Edson dos Santos é diretor da Ceasa, em Aracaju, e ao ser entrevistado negou a existência da máfia entre as empresas do ramo, além de mostrar um depósito de aproximadamente três toneladas de alimentos, dos quais 80% eram distribuídos nas escolas.

O pregoeiro das licitações na cidade de São Cristóvão, Marcos Muniz, ganhava até R$ 20 mil para decidir sobre a empresa que deu menor preço. Segundo Célio França, ele era homem de confiança da prefeita Rivanda Farias. Entrevistado por Roberto Cabrini, depois de muita dificuldade para encontrá-lo, ele negou qualquer recebimento de propina. 

Prefeita – A prefeita Rivanda Farias negou qualquer envolvimento em fraudes nas licitações de São Cristóvão. Disse a Cabrini que não admitia falcatruas em sua administração e pediu que o repórter encaminhasse todas as denuncias à Justiça, para que fossem apuradas com rigor, Garantiu que administra a cidade com “cem por cento de honorabilidade” e insistiu: “A Justiça está aí gente”.

O município de Nossa Senhora do Socorro também foi citado na reportagem. Uma das licitações da merenda escolar ocorrida lá foi definida entre os empresários integrantes da quadrilha, tendo à frente José Valdemar dos Santos, que definiu quem ganharia, mas queria a participação das demais empresas que colocariam preços para perder.

Na data da licitação, Valdemar conduziu uma reunião na entrada da garagem da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, para que os perdedores mostrassem os envelopes com as propostas para que nada desse errado. Usou até uma frase simbólica: “vamos ver tudo antes do bolo rolar [abrir os envelopes para ver propostas”.

Fábio Henrique – Consultado pelo Faxaju Online, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), destacou o “jornalismo investigativo desenvolvido pelo SBT na matéria Senhores da Fome, na noite do último domingo, dia 31”. Para Fábio, a Prefeitura de Socorro foi vítima dos acordos apresentados pelo jornalista Roberto Cabrini. A reportagem destaca o conluiu entre as empresa e sem envolvimento de servidores públicos no processo licitatório da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro.

Disse mais que todas as negociações foram realizadas restritamente entre as empresas, fato que infelizmente deixou todo o processo licitatório refém de um acordo entre os empresários.

Todo o trâmite licitatório da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro tem sido transparente, acompanhado pelos órgãos competentes e registrado fotograficamente. Diante das provas, a Prefeitura irá prestar queixa e, nessa segunda (dia 01) entregará toda a documentação do trâmite licitatório ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à polícia.

Fábio Henrique destacou que a “recente licitação é nova e não foi efetuada nenhuma compra e/ou pagamento, sendo que o prefeito ele já determinou a suspensão de todo o processo até o final da  investigação”.

Em nenhum momento, durante a matéria, foi apresentado envolvimento dos gestores e servidores da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. Sendo que, tanto o prefeito Fábio Henrique quanto os secretários colocarão seus sigilos bancários e telefônicos à disposição dos órgãos competentes.

Nota oficial – A Prefeitura Municipal de São Cristóvão emitiu nota oficial, na madrugada desta segunda-feira (01), em que diz: diante dos fatos veiculados pelo Sistema Brasileiro de Televisão – SBT, ressalta a importância do jornalismo de cunho investigativo no Brasil e não se opôs em momento algum em receber os representantes da emissora, tendo compromisso com os princípios que norteiam a administração pública.

A reportagem deixou clara a existência de conluio entre empresários para fraudar licitações, o que, lamentavelmente, atinge mais de 30 municípios no Estado de Sergipe, vitimando também o Município de São Cristóvão.

Por tais razões, adotará as seguintes providências:

A) A partir do dia 1/06/2015, fica afastado do cargo o pregoeiro Marcos Muniz;

B) O processo de licitação citado na reportagem do SBT será automaticamente suspenso, inclusive os pagamentos e fornecimento de qualquer produto ou serviço;

C) Para evitar qualquer prejuízo no fornecimento de merenda, serão adotadas as medidas necessárias à contratação imediata, nos termos da lei;

D) Será instaurado um processo administrativo para apurar os fatos veiculados na imprensa;

E) A prefeita Rivanda Batalha vai adotar as providências jurídicas e mover as ações necessárias em face do empresário Célio França, diante das calúnias praticadas, inclusive sem qualquer prova das alegações, considerando que a Prefeita Rivanda Batalha repudia de forma veemente as condutas citadas pelo SBT.

A Prefeitura Municipal esclarece ainda que o ex-secretário Armando Batalha de Góis encontra-se afastado do cargo desde agosto de 2013 por motivos de saúde.

Por fim, considerando a necessidade de preservar o patrimônio público e os demais princípios administrativos, a Prefeitura se compromete a colaborar com o Ministério Público e com o Poder Judiciário nas investigações e nos desdobramentos processuais das ocorrências que foram veiculadas na imprensa, deixando todas as informações bancárias, telefônicas e fiscais à disposição das autoridades. 

As merendas – A reportagem mostrou ainda que a maioria das escolas não é bem servida pela merenda escolar e nem todos os dias tem produtos para os alunos que fazem sua primeira refeição onde estuda. Nas maioria das escolas era servida uma broa com leite, ou apenas o leite porque.

As empresas enviam às escolas apenas pão, ovo e achocolatado, fora dos padrões do Manuel da Merenda Escolar fornecido pela Ministério da Educação. Fica faltando produtos como arroz, feijão, carne bovina e frango.

Roberto Cabrini mostrou a situação de miséria que vive algumas famílias e a falta de alimento em casa. Uma senhora, para alimentar os filhos, frequenta o mangue para tentar pegar aratu, siri ou caranguejo, o que nem sempre consegue.

A reportágem conclui com uma conversa entre o repórter Roberto Cabrini e Célio França, em que o empresário diz que há fraudes em licitações em pelo menos 30 municípios ou mais: “olha que estou sendo bonzinho”, disse.

Segundo Cabrini, todo o dinheiro recebido por Célio França, durante a reportagem, para comprovar o funcionamento da quadrilha foi repassado para a procuradora federal Eunice Dantas, que anunciou abertura de investigações para punir os culpados.

Redes Sociais – “O jornalista Ricardo Marques postou na rede social que “segundo uma delegada, a Polícia Civil de Sergipe já indiciou Everaldo Gama, o próprio Célio França, os sócios da Milamassas… Mas parou na Justiça.

Para o jornalista Jozailto Lima, corrupção nas licitações da Merenda Escolar é maior do que a revelada no Conexao Repórter. Mas, mesmo assim, o programa teve o mérito de levar para fora das fronteiras sergipanas uma mácula que nós da imprensa local sabemos e tanto já denunciamos. Acho que valeria, agora, um Globo Repórter.