17/02/2021 – Justiça determina bloqueio de R$ 4,9 milhões em bens de 10 réus da Operação Luz Oculta, no Paraná

G1 PR — Foz do Iguaçu

Liminar atende pedido do MP-PR sobre investigação de fraudes em contratos de iluminação pública. Medida atinge representantes de cinco empresas de Santa Terezinha de Itaipu.

A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, determinou o bloqueio de quase R$ 5 milhões em bens de 10 réus da Operação Luz Oculta, que investiga fraudes em contratos de iluminação pública. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) na terça-feira (16).

A determinação liminar atende pedido do MP-PR e atinge cinco empresas de Santa Terezinha de Itaipu, também no oeste, além dos dez representantes das mesmas.

Operação da Polícia Civil mira fraude em licitação de mais de R$ 10 milhões, em Foz do Iguaçu

De acordo com o MP-PR, o objetivo do bloqueio é garantir que, em caso de condenação, o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e o pagamento de multa pelos réus.

A investigação aponta que empresários, sócios ocultos, servidores públicos e pessoas tidas como laranjas, são suspeitos de envolvimento em contratos irregulares firmados. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de mais de R$ 83,1 mil.

O Ministério Público informou ainda que os réus respondem por diversos crimes, como fraude à licitação da iluminação pública, desvio de verbas públicas, formação de organização criminosa e falsidade ideológica.

Fases da operação

A primeira fase da operação foi cumprida no dia 21 de maio de 2020, em cinco cidades do Paraná e também em Santa Catarina, para investigar fraude de R$ 10 milhões em licitação da Prefeitura de Foz do Iguaçu.

A segunda foi deflagrada em outubro, quando a polícia apreendeu algumas luminárias. Na terceira fase, que também foi realizada em outubro de 2020, foram apreendidos documentos que comprovaram as práticas criminosas.

No dia 7 de janeiro de 2021, na quarta fase da Operação Luz Oculta, os policiais cumpriram nove mandados de prisão preventiva e quatro de busca de apreensão.