Metrópolis
Tácio Lorran
Fraude buscou simular a realização de duas licitações na modalidade pregão presencial. Empresas foram contratadas diretamente
O Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, localizado na cidade de São Cristóvão, região metropolitana de Aracaju, capital de Sergipe, é suspeito de ter falsificado páginas em diários oficiais para favorecer duas empresas do ramo, em licitação usando verba fornecida pelo Ministério da Saúde.
A fraude foi revelada em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) publicada no último mês.
A unidade de saúde falsificou os documentos, diz a CGU, para simular a realização de duas licitações na modalidade pregão presencial. O processo nunca ocorreu, e duas empresas foram beneficiadas pelo esquema.
A principal beneficiada foi a microempresa (ME) Casa do Cirurgião Eireli. Com sede em Aracaju, foi favorecida em R$ 396.620 no esquema. Em troca, teria fornecido macas e aparelhos – como um ventilador pulmonar, um monitor multiparâmetros e um aparelho de anestesia, por exemplo. Cerca de R$ 68 mil não foram entregues.
A outra empresa favorecida recebeu R$ 2.608, para entregar 10 itens.
Foram falsificadas páginas do Diário Oficial do Estado de Sergipe, Diário Oficial do Município de São Cristóvão e, até mesmo, do Diário Oficial da União (DOU), além do jornal do Dia de Aracaju.
Nas imagens anexadas ao relatório da Controladoria, é possível verificar que as publicações originais foram recortadas e, no lugar delas, inclui-se o processo licitatório. Os documentos são datados de setembro de 2017.
Apesar de se tratar de uma entidade privada sem fins lucrativos, o hospital deveria ter realizado licitação, uma vez que a verba usada na aquisição dos equipamentos teve origem no Ministério da Saúde.
O convênio, no valor de R$ 400 mil, foi celebrado em novembro de 2016 entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Procurado, o hospital direcionou o Metrópoles para a assessoria jurídica da unidade, que não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
À Controladoria, a entidade se eximiu de qualquer responsabilidade sobre a acusação de fraude, alegando que “contratou o pregoeiro para que os processos fossem pautados da maior transparência e lisura possível”.
Em seguida, o hospital informou ter aberto sindicância para apurar os fatos apontados pela CGU.
O pregoeiro também não explicou a prática de fraude. Ele alegou que os convênios estavam com data de vencimento próximas e disse possuir “anos de profissão e que nunca se deparou com algo semelhante, tampouco se viu envolvido em situação tão vexatória quanto esta”.
Em seguida, o pregoeiro apresentou um link para demonstrar que houve a publicação no Diário Oficial do Município de São Cristóvão.
Na página, os auditores encontram um documento que mostra a publicação do pregão presencial. O fato indicou, para a Controladoria, que o Diário Oficial teria sido fraudado novamente.
“A divergência entre a consulta realizada anteriormente pela equipe de fiscalização e a consulta realizada no mesmo endereço eletrônico após a resposta apresentada pelo pregoeiro indica a ocorrência de mais uma fraude, envolvendo, desta vez, a publicação do Diário Oficial do Município de São Cristóvão, comprometendo a credibilidade do sítio eletrônico onde são publicadas as edições do Diário Oficial do Município de São Cristóvão”, finalizou.
