17/08/2020 – Fraudes em licitações para mapear terras públicas motivam 2ª fase de operação da PF no AP

G1 AP – Macapá

Polícia Federal cumpriu mandados em Macapá e em capitais de outros 3 estados. Empresários e servidores públicos negociavam lances em licitações no Incra.

Dois mandados de prisão e 16 de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira (17) pela Polícia Federal na 2ª fase da operação Conluio, que investiga no Amapá um esquema de fraudes em licitações relacionadas a ações de georreferenciamento que envolvem servidores públicos e empresários.

De acordo com a PF, o grupo criminoso atuava dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo processo. Os mandados foram cumpridos em Macapá, além de três cidades fora do estado: Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Teresina (PI).

A PF detalhou que os empresários e servidores públicos envolvidos na licitação negociavam a oferta de lances para direcionar os contratos de georreferenciamento, procedimento onde são mapeadas e delimitadas terras públicas. Nomes dos investigados não foram divulgados.

A 2ª fase da operação acontece após a PF comprovar a materialidade das denúncias com base em material colhido na fase anterior, em 30 de junho, e que cumpriu mandados em Macapá.

“[…] fortes indícios de uma série de obras, via de regra, de georreferenciamento, que através de conluio entre integrantes de órgãos públicos e grupo de empresários, apresentavam fraudes em seus procedimentos licitatórios”, detalhou a PF.

Entre os crimes investigados na operação estão fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa, que em caso de condenação podem resultar em penas de 36 anos de prisão.

A Conluio foi motivada a partir de provas de outra operação que investigou fraudes no Incra, a “Terras Caídas”, em setembro de 2018.