17/12/2019 – Gaeco faz operação e investiga supostas fraudes na licitação do lixo; Prefeitura de Guaratuba é alvo
RPC Curitiba e G1 PR
Mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta terça-feira (17). Casa do prefeito Roberto Justus também está entre os alvos.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta terça-feira (17), uma operação que investiga supostas fraudes na licitação do lixo. A Prefeitura de Guaratuba, no litoral do Paraná, é alvo.
A casa do prefeito Roberto Justus (DEM) também está entre os alvos. Além disso, há ordens judiciais sendo cumpridas em Curitiba.
Ao todo, são sete mandados de busca e apreensão.
O Gaeco está em busca de documentos, computadores, pendrives, arquivos eletrônicos, celulares e outros possíveis elementos de prova, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Por meio de nota, a Prefeitura de Guaratuba disse que está colaborando com as investigações, dando acesso a todos os documentos e informações que forem necessários a respeito da licitação para contratação de empresa de coleta e destinação do lixo.
O município informou que seguiu todos os trâmites legais e que a licitação foi analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A prefeitura finalizou que vai comprovar a lisura de todo o processo licitatório.
O G1 e a RPC tentam localizar o advogado do prefeito de Guaratuba.
Os alvos
De acordo com o MP-PR, os alvos de busca são:
Guaratuba
Gabinete do prefeito
Gabinete do procurador municipal
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Setor de Licitações
Casa do prefeito
Casa do chefe de gabinete da prefeitura
Casa da procuradora do município
Curitiba
Sede da empresa que faz a coleta de resíduos em Guaratuba
Duas residências de empresários ligados à empresa
Operação Reprise
A operação foi batizada de “Reprise”.
As investigações apontaram, conforme o MP-PR, a interferência da empresa de gestão de resíduos na elaboração do edital, que levou à contratação dela, levou ao cancelamento formal da primeira licitação, em 2018.
A empresa foi recontratada pela Prefeitura de Guaratuba em três oportunidades, com dispensa de licitação, segundo o MP-PR. O nome da empresa ainda não foi divulgado pelo MP-PR.
De acordo com o MP-PR, em novo processo licitatório realizado em julho deste ano, a empresa foi contratada novamente pelo município.
Nessa licitação, conforme o MP-PR, havia os mesmos critérios restritivos à ampla concorrência indicados no edital de 2018. Esses critérios foram contestados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ainda segundo o MP-PR.
A reportagem tenta localizar os contatos de todos os citados.