17/02/2014 – Fraude em licitações teria desviado R$ 500 mil dos cofres públicos

G1

Esquema denunciado pelo MPSC envolve licitações de poços artesianos.

Áudios denunciam prefeitos, empresários e presidente da Alesc.

Um esquema de fraudes em licitações teria desviado ao menos R$ 500 mil dos cofres públicos, provenientes de contratos assinados que juntos somam R$ 5 milhões em 17 cidades catarinenses, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Gravações e provas que embasaram a denúncia do órgão foram divulgadas pelo Estúdio SC deste domingo (16). Na reportagem especial, áudios e depoimentos denunciam o esquema que se tornou a maior investigação da história do MPSC (assista ao vídeo ao lado).

O relatório com os resultados da investigação do Ministério Público citou 46 acusados de corrupção ativa e passiva, entre elas, o atual presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Romildo Titon. O processo com 700 páginas e mais de mil horas de escutas telefônicas autorizadas pelo judiciário foram entregues ao Tribunal de Justiça do Estado que ainda não tem prazo para analisar.

 “O esquema basicamente visava a fraude em licitações. Havia convênios dos municípios com órgãos do estado cujo dinheiro era destinado pra lá, e as empresas e outras envolvidas destinavam, ou fraudavam o processo licitatório para que essas empresas previamente combinadas ganhassem a licitação”, afirma Lio Marin, procurador geral de Justiça.

Marin explica que eram feitas “combinações entre empresas que faziam a perfuração de poços artesianos para abastecimento de água para a população”. O procurador destaca que existiam convênios dos municípios com órgãos do estado. “O dinheiro era destinado pra lá e as empresas e outras envolvidas destinavam, ou fraudavam o processo licitatório para que essas empresas previamente combinadas ganhassem a licitação”, afirma.

Investigação começou em Ibiam

De acordo com o MPSC, as primeiras suspeitas surgiram 2012 em Ibiam, no Oeste catarinense, envolvendo a perfuração de um poço artesiano. Segundo a denúncia, prefeitos do Oeste e Serra catarinense recorriam ao gabinete do deputado Romildo Titon, atual presidente da Alesc, em busca de recursos para a construção de poços artesianos. Em depoimento, o ex-prefeito de uma cidade do Oeste confirmou que 10% dos recursos adquiridos para construir um poço artesiano foram desviados. O secretário da mesma cidade informou que o valor correspondente foi entregue no diretório do PMDB.

No total, 25 promotores de Justiça e mais de 100 policiais passaram a monitorar donos e funcionários de empresas de poços artesianos e servidores públicos. Entre os suspeitos, estavam secretários municipais, prefeitos e o atual presidente da Alesc.

“A parte dele seria facilitar a ocorrência dos processos licitatórios, no caso as fraudes que ele tinha com diversas empresas combinações que perfuraram os poços, e também de angariar recursos para os municípios para a construção dos poços artesianos”. Conforme a procuradoria, a participação do deputado foi comprovada por meio das escutas telefônicas e depois pelo acompanhamento “de outros agentes que encontravam com o deputado e algumas tratativas dele nesse sentido”.

O presidente da Alesc nega as acusações. “Tenho sido muito claro, em meu depoimento, quando fiz ao MP de que eu não tenho participação ilícita nenhuma nesse processo. Não tenho culpa se lá na ponta alguns prefeitos praticaram alguns atos ilícitos quando foram fazer as licitações, mas não há nada que prove meu envolvimento em qualquer ato ilícito dentro desse processo”, garante Titon que está em seu quinto mandato consecutivo.

Operação Fundo do Poço

A promotoria se diz convencida de que houve fraude, após analisar todas as provas. “Do que era tratado durante escutas, do comportamento dos agentes, das anotações que se tinham em agendas e outros documentos, e nos documentos que existem nas prefeituras municipais. O conjunto e união desses fatos levam a convicção da existência do crime”, destaca Marin.

O trabalho resultou na Operação Fundo do Poço deflagrada em novembro de 2013 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, em seis cidades. Na época, foram cumpridos 20 mandados de prisão preventiva e 48 de busca e apreensão.

Apenas os empresários Miguel Atílio Roani, Juarez Atanael da Silva e Luciano dal Pizzol, indicado pelo MPSC como o que mais aparece nas ligações monitoradas, continuam detidos.

Procurado pela reportagem da RBS TV, o advogado do réu disse que a família não autorizou entrevistas. Dal Pizzol e a empresa dele estão com os bens bloqueados pela Justiça Federal. Ele é o dono da Água Azul Poços, com sede em Videira, empresa que responde a uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa movida pelo MPSC.

Em uma das ligações, Dal Pizzol aparece conversando com sua secretária. “Aquele meu amigo lá que eu tô devendo R$ 20 mil vai vir aí, eu acho. Hoje à tarde ele me passou uma mensagem dizendo se tava tudo certo para tarde. E eu disse: ‘Não, tudo bem’. Aí eu vou ter que pagar esse cara porque se eu não pagar agora eu tô morto né?”, fala o empresário no áudio gravado com autorização da Justiça. Para o MPSC, a mensagem solicitando recursos foi mandada por Romildo Titon. Em um texto enviado na véspera, o deputado perguntou: “Olá amigo, posso mandar amanhã?”.

Deputado nega acusações

Romildo Titon disse que a conversa não tem relação com a investigação. Teria sido um pedido de recursos para campanha eleitoral.  “O que estão querendo fazer é envolver um fato com relação às eleições de 2012, na véspera da eleição, com relação ao fato que eles estão investigando. O que eu solicitei ao empresário Luciano foi uma contribuição de campanha para um determinado candidato a prefeito, legalmente, e que não aconteceu”. Titon também descarta o envolvimento do PMDB no esquema.