17/10/2013 – Governo muda edital com receio de fracasso em Confins

O Estado de S. Paulo
Anne Warth

O governo fez ajustes no edital do leilão dos aeroportos de Ga­leão, no Rio de Janeiro, e Con­fins, em Belo Horizonte, para ampliar a concorrência entre os consórcios. O objetivo é evitar a concentração de interesse por Galeão, considerado a joia da coroa, e um fracasso na licitação de Confins.

As regras do leilão não permi­tem que um mesmo consórcio arremate os dois aeroportos. Por isso, alguns grupos haviam sinalizado ao governo que iriam priorizar Galeão e não fa­riam nenhuma oferta por Con­fins.

Como o aeroporto mineiro é menos atrativo, o receio dos consórcios é o de que sejam os únicos a fazer um lance por Con­fins e o arrematem, o que auto­maticamente os retiraria da dis­puta por Galeão.

Para evitar que isso ocorra, a Agência Nacional de Aviação Ci­vil (Anac) publicou normas que estimulam os consórcios a fa­zer propostas pelos dois aero­portos e oferecem soluções pa­ia a eventual possibilidade de que um mesmo grupo faça o me­lhor lance por Confins e Ga­leão. Nessa hipótese, ele só será considerado vencedor do aero­porto cuja proposta correspon­da ao maior valor ofertado, em termos absolutos.

Como a outorga mínima para o Galeão, de R$ 4,828 bilhões, é bem superior à de Confins, de R$ 1,096 bilhão, se isso ocorrer, ele só levará Galeão. Mas se es­sa regra não for suficiente para determinar o vencedor, o con­sórcio poderá, ainda, manifes­tar qual deles prefere.

“Nós queremos que todos deem lances para os dois”, afir­mou o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys. “Não queremos “desincentivar”lances para os dois. E essa alteração visa justamente incentivar lances pelos dois aeroportos”, disse Guaranys.

Risco. A mudança nos editais, no entanto, não afasta total­mente um dos fantasmas que assombram o governo. Se o mesmo grupo oferecer a melhor proposta pelos dois, optar por Galeão e tiver sido o único a ter feito lance por Confins, o aeroporto mineiro ficará sem vencedor.