17/12/2013 – TCU aprova modelo para concessão de ferrovias

Folha de São Paulo
Dimmi Amorade

Governo vai priorizar ligação de GO a MT

Depois de mais de um ano de anunciado, o governo conseguiu aprovar seu novo modelo de concessão de ferrovias junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), o que o libera para iniciar leilões de mais de 10 mil quilômetros de novas via férreas no país.

Com a aprovação, o governo vai priorizar a licitação da ferrovia da Soja, trecho que liga Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (MT). O edital poderá ser publicado ainda neste ano e a previsão é que a concorrência ocorra no primeiro trimestre de 2014.

O governo lançou o programa de concessão de ferrovias em agosto de 2012. A ideia era licitar 12 trechos –investimentos de R$ 91 bilhões em 30 anos– num novo modelo, de nome “open acess”.

Nesse modelo, uma empresa cuida da construção e manutenção da linha do trem e dá livre acesso a qualquer companhia que tenha trens e vagões. No modelo que está em vigor, uma só empresa tem exclusividade de uso da linha. Ela pode dar passagem para outra companhia se houver acordo.

No novo modelo, o governo passa a exigir que toda a capacidade de transporte pelas novas vias seja vendida pela concessionária à Valec, a estatal de ferrovias. Essa estatal revenderá a capacidade a quem quisesse usar a via.