18/01/2023 – Investigação de fraudes em licitações obriga prefeita de Magalhães Barata no PA a afastar filha secretária de Finanças

g1 Pará — Belém

Operaçã Fachada cumpriu mandados em investigação envolvendo peculato, associação criminosa, envolvendo servidores da prefeitura do município, e crimes licitatórios.

A mando da Justiça, a prefeita de Magalhães Barata, no nordeste do Pará, Marlene da Silvia Borges (PSD) teve que afastar, por 180 dias, a secretária municipal de Finanças, Malena Rafaela Borges Barros, filha de Marlene.

Além de Malena, o genro da prefeita também foi afastado do cargo. Ele era advogado da prefeitura do município.

O afastamento ocorre após operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Pará (GAECO/MPPA), que investiga prática de peculato, associação criminosa, envolvendo servidores da prefeitura do município, e crimes licitatórios – quando há frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação ou contrato.

Segundo investigações que resultaram na operação “Fachada”, deflagrada na terça-feira (17) com apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), as denúncias apontam ainda suposto envolvimento de pessoas jurídicas e as práticas teriam ocorrido entre setembro de 2021 e junho de 2022.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, incluindo na sede da prefeitura de Magalhães Barata e residências em Belém, Ananindeua, São Miguel do Guamá e Santarém Novo.

Havia mandado de afastamento de função pública, sequestro e/ou indisponibilidade de bens e suspensão de contratos administrativos, segundo o MP. Em um dos locais, dois investigados ainda foram autuados por crime ambiental, pois mantinham jabutis, muçuãs e macaco em casa.

Um Procedimento de Investigação Criminla foi instaurado para apurar as denúncias. Foram apreendidos para colaborar nas investigações:

telefones celulares, quantia em dinheiro (não informada), joias, cheques, cartões de memória e documentos físicos diversos.

Segundo o MP, os materiais devem ser submetidos a procedimento de extração de dados por parte da equipe técnica do GSI e, depois disso, analisados pela equipe de investigadores do Gaeco.

O MP informou, também, que após o cumprimento das cautelares ordenadas pelo Juízo de Igarape-açú, as investigações prosseguem para fins de análise das evidências colhidas.

O g1 ainda não conseguiu contato com a prefeita, nem com a secretária afastada.

Gratificações indevidas

Em julho de 2022, o MP já havia expedido recomendação para impedir pagamento de gratificações indevidas a servidores do município de cargo em comissão.

Segundo as investigações, a gratificação de chefia “é incompatível, visto que o cargo já é destinado exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.

A recomendação foi feita nominalmente à prefeita Marlene e à secretária Malena, com prazo de dez dias para comprovações junto à promotoria.