18/02/2015 – Ex-prefeito de Riacho dos Cavalos é condenado a cinco anos de prisão por fraude em licitações

Paraiba.com

O ex-prefeito da cidade de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por fraudes em licitações que teriam acontecido durante sua gestão à frente da cidade.

A ação tramita na 8ª Vara Federal da Paraíba. Na sentença o juiz Rodrigo Cordeiro de Souza afirma que o acusado, enquanto prefeito, foi o responsável pela abertura das licitações, bem como pela homologação dos resultados e da concessão dos serviços para as empresas vencedoras, além da assinatura dos contratos.

“Todas as provas anexadas aos autos demonstram que houve fraude nos procedimentos de licitação, que consistiram em mera simulação para beneficiar empresa previamente escolhida pela prefeitura”, diz o magistrado.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, as irregularidades ocorreram nas Cartas Convites nºs 008/2007 e 032/2007, destinadas à aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para abastecimento das Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e da Secretaria de Saúde, com objetivo de contratar empresas já previamente definidas.

Em sua defesa, Sebastião Pereira negou a autoria do crime, alegando que a documentação foi fraudada pela comissão de licitação, tendo ele apenas confiado na licitude da documentação que já tinha sido analisada por seu assessor jurídico.