18/02/2016 – Quase metade das compras da Petrobras foi sem licitação, diz TCU

G1 BRASÍLIA

A Petrobras adquiriu de maneira direta, sem licitação, quase metade (45,2%) dos bens e serviços que comprou entre 2011 e 2014, mostra uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada nesta quarta-feira (17). Foram R$ 166,7 bilhões em gastos diretos no período.

A auditoria aponta ainda que, dos R$ 200,2 bilhões em contratos feitos com licitação entre 2011 e 2014, 99%, ou seja, R$ 200 bilhões, foram por meio de carta-convite, um sistema simplificado em que a própria contratante (no caso, a Petrobras) escolhe as fornecedoras que vão disputar a venda.

O relatório da editoria foi analisado nesta quarta pelo plenário do tribunal, que relacionou a falta de licitação na Petrobras ao escândalo de corrupção envolvendo a estatal e que vem sendo apurado pela operação Lava Jato.

Os métodos adotados pela Petrobras para fazer suas compras são há anos questionados pelo TCU. O tribunal quer que a estatal respeite a Lei de Licitações, mas a empresa já conseguiu na Justiça mais de uma dezena de mandados de segurança que permite a ela descumprir essas decisões.

A Petrobras se apoia em um decreto de 1998, editado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que regulamenta o procedimento simplificado utilizado pela estatal para contratar bens e serviços.

O plenário aprovou nesta quarta acórdão em que determina à Petrobras que observe as normas gerais de licitação para escolher o tipo de processo que adotará em suas compras.