18/04/2012 – Anatel: leilão deve ser no dia 12 de junho.

O Globo
Agência o Globo

BRASÍLIA E RIO. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse ontem que o leilão das frequências destinadas à telefonia celular de quarta geração (4G), e 450 MHz, para a telefonia móvel rural, deve ocorrer no dia 12 de junho. A agência pretende publicar o edital da licitação até o fim da próxima semana.

Por esse cronograma, as empresas interessadas terão até o dia 4 de junho para entregar os envelopes com as propostas. Não há previsão dos valores dos lotes, segundo a assessoria da Anatel, porque o órgão ainda está aguardado a aprovação da minuta do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

– As operadoras estão preocupadas com essa indefinição – disse ontem ao GLOBO Erasmo Rojas, diretor da associação 4G Americas para a América Latina e o Caribe. – E o maior desafio para a implementação do 4G no Brasil não é a tecnologia em si, mas o tempo hábil, com todos os eventos à frente.

De acordo com os termos do edital aprovado pela Anatel, primeiro será leiloada a faixa de 450 MHz, considerada pouco atrativa pelo mercado. Se não houver interessado, será feito o leilão da faixa de 2,5 GHz e o vencedor fica obrigado também a fazer os investimentos para serviço de 450 MHz.

Caso haja vencedor da faixa de 450 MHz, a empresa que arrematar a de 2,5 GHz terá que oferecer a infraestrutura para o serviço rural e será remunerada pelo uso dos equipamentos.

O edital prevê metas de cobertura para a vencedora na faixa de 2,5 GHz: até abril de 2013, todas as cidades-sede de jogos da Copa das Confederações deverão contar com o serviço; no fim do mesmo ano, o sinal deve estar disponível em todas as sedes e subsedes da Copa de 2014. Em maio de 2014, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes devem ter 4G.