18/05/2011 – Governo manobra para votar MP
Valor Econômico
Caio Junqueira
O governo estuda aprovar hoje na Câmara dos Deputados a regra que flexibiliza as Lei de Licitações para obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A ideia é fazer uma manobra que retiraria a emenda que trata do assunto da Medida Provisória 521 e transferi-la para a 517. Se confirmada, poderá configurar uma das primeiras vezes em que uma emenda encaminhada pelo Palácio do Planalto será “contrabandeada” por duas vezes.
Isso porque ela foi incluída na MP 521 pela relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) após solicitação do governo, tendo em vista que o texto original do documento dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.
Havia a previsão de que ela fosse votada nesta semana, mas o conflito entre governo e oposição se acirrou na Câmara diante da quebra de acordo, pelos governistas, na votação do Código Florestal. Isso levou a oposição a cobrar o cumprimento do acordo ontem, mas como há muitas lideranças em viagem ao exterior -o líder do PMDB, Henrique Alves (RN); do PT, Paulo Teixeira (SP); e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) – houve a avaliação de que é melhor votar a MP 517, que trata de diversos temas. E incluir as novas regras de licitação nela, já que em junho a MP perde validade por decurso do prazo.
A oposição reagiu e o plenário virou palco de trocas pesadas de acusações dos dois lados. O líder do DEM, ACM Neto (BA), disse ao líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que ele deveria se apegar muito mais à sua palavra nos acordos do que ao cargo de líder que exerce. Vaccarezza o acusou de ser minoria e que isso não era culpa dele, mas do seu partido. E afirmou que aceitava a declaração de guerra da oposição.