18/12/2012 – Carlos Eduardo cancelará licitação do transporte público de Natal
G1
Ricardo Araújo
Prefeito eleito anunciou medida na manhã desta segunda-feira (17).
Em reunião, ele ouviu do MP sugestões de melhorias dos serviços públicos.
O prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, anunciou que irá cancelar, assim que assumir a chefia do Executivo Municipal, o processo licitatório para o transporte público da capital do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (17) durante reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Participaram também o procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, 11 promotores titulares, além de representantes da equipe de transição do prefeito eleito e o vereador George Câmara.
O cancelamento do processo licitatório, que atualmente encontra-se suspenso por força da Justiça, foi sugerido pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público Afonso de Ligório Bezerra Júnior. Durante as investigações que levaram o Ministério Público a deflagrar a Operação Assepsia, que culminou com o afastamento judicial da jornalista Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal, os promotores identificaram uma suposta negociação entre o ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, com executivos da Oficina Engenheiros Consultores Ltda. Por aproximadamente R$ 1 milhão, a empresa saiu vitoriosa do processo licitatório.
“Determinarei à doutora Elequicina dos Santos que proceda com a suspensão do processo licitatório. Prepararemos um novo edital. É dever da Prefeitura fazer o transporte coletivo funcionar”, alegou o prefeito eleito. Além disso, Carlos Eduardo disse, diante do procurador-geral e dos promotores de Justiça, que irá reformar (administrativamente) a Companhia de Serviços Urbanos (Urbana). “Vou ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado solicitar uma auditoria na administração municipal”, confirmou o prefeito eleito.
Conforme anunciou, além da Urbana, deverão ser auditadas a folha de pagamento dos servidores municipais e contratados pela Prefeitura de Natal e, ainda, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município do Natal (Natalprev). “É indispensável para saber a profundidade do holocausto que se abateu sobre Natal”, disse Carlos Eduardo ao justificar a necessidade da auditoria nas contas e órgãos municipais.
Concurso
Atendendo a uma outra sugestão da promotora Elaine Cardoso, da Promotoria de Defesa da Saúde, o prefeito eleito disse que irá abrir concurso para efetivação de profissionais da área da saúde que deverão atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara e nos extintos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs).
“Estamos discutindo para fazer as coisas certas quando isso já deveria ser natural”, argumentou Carlos Eduardo. Ele não poupou críticas ao modelo de gestão adotado pela prefeita afastada Micarla de Sousa. “A atual gestão foi incompetente, irresponsável e desonesta”, pontuou.
Natal em 200 dias
Dentro do projeto de recuperação de Natal em 200 dias – uma de suas promessas de campanha – Carlos Eduardo confirmou que irá concentrar esforços na limpeza pública da capital, além de melhorar os serviços nas áreas da saúde e educação. Sobre os contratos de terceirização, ele disse que “cada secretário terá a missão de revisar todos os contratos de terceirização” para evitar o dispêndio de recursos públicos.