18/12/2017 – Veja os principais casos da atuação do cartel em metrôs pelo país revelados pela Camargo Corrêa

G1
Andreia Sadi e Marcelo Parreira

A Camargo Correa revelou, em acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), operações em 21 licitações para obras em metrôs de diferentes estados.

Veja os principais detalhes citados no relatório:

– SÃO PAULO: No caso do metrô de São Paulo, por exemplo, são duas obras em que o acordo foi concluído. Elas se referem ao lote 2 e aos lotes 3 e 7 da linha 5 do metrô de São Paulo.

No caso da linha 2, a Camargo cita a existência de “débitos”com a Andrade Gutierrez e com a OAS.

Isso porque as duas empresas teriam concordado em oferecer cobertura ( ou seja, fazer ofertas mais caras para permitir a vitória da Camargo) nesta linha. Os débitos seriam referente a isto, chegando a R$ 50 milhões no caso da Andrade.

Segundo a empresa, chegaram a ocorrer cobranças pela Andrade Gutierrez do pagamento deste valor.

Já em relação a linha 5, as empresas concordaram em dividir dois lotes específicos- 3 e 7- por serem os mais caros e que apresentavam maior demanda técnica.

Sobre a participação do governo, há a seguinte referência: “Alguns dos presentes, como Anuar Benedito Caram (Superintendente Comercial e de Obras da Andrade Gutierrez) mencionavam ter interlocução com a CMSP (Câmara Municipal de SP) no sentido de tentar garantir que o Edital restringisse a participação de empresas estrangeiras, dentre outras disposições.”

– BRASÍLIA: No caso do metrô de Brasilia, fez parte de um acordo concluído mas nunca implementados. No caso do Distrito Federal, diz o relatório, era necessário forte alinhamento com o governo do Distrito Federal […] para garantir que a licitação seria feita conforme os preços unitários. […] O intuito do grupo era efetivamente “montar a licitação”para o governo do Distrito Federal, o que compreendia desde a elaboração dos estudos técnicos e projeto base ate o próprio edital de licitacao”.

Dois problemas ocorreram e inviabilizaram o sucesso da empreitada. O primeiro foi a dificuldade do GDF em internalizar os documentos produzidos pelo grupo, porque isto envolveriam o corpo técnico do Metrô. O segundo foi o fato da obra nunca ter ido pra frente.

– CURITIBA E PORTO ALEGRE: Os metrôs de Curitiba e Porto Alegre também fazem parte de acordos que andaram para o grupo – mas as obras não.

No relatório, a Camargo conta que empresas financiariam, juntas, uma estrutura para que técnicos elaborassem estudos de viabilidade que permitissem as empreitadas. As reuniões sobre o tema eram disfarçadas, nos temas de e-mails, como “aulas” ou “grupos de estudo”.

Outro destaque é para o fato de que, ao repassar as planilhas com os custos dos grupos para as empreiteiras, o responsável por isso – executivo da Odebrecht – elaborava planilhas diferentes para cada empresa, com formatação e até cores diferentes.

Segundo a Camargo, o objetivo era saber o responsável por eventuais vazamentos, já que a iniciativa era ilícita.

– FORTALEZA (linha leste do metrô): Há uma extensa troca de e-mails entre o representante da Queiroz Galvão e o da CCCC sobre quem deveria fazer a interlocução com o governo – mas a informação sobre quem era o contato político não consta do relatório (ou está restrita).

Camargo Correa e Queiroz Galvão teriam relatado que pagavam à empresa MWH – contratada pelo governo cearense para dar consultoria na elaboração da licitação – por fora para tentar influenciar o edital.

Segundo a CCCC, um contrato fictício foi elaborado neste sentido, em que a MWH atuaria como consultora para uma licitação que a CCCC disputava em São Paulo. Mas o objetivo era mesmo influenciar a licitação.

Há ainda uma nota de rodapé com a informação de que o governo do Ceará estava ciente do procedimento acima.

Entre os documentos estão projetos de engenharia elaborados pela MWH. Segundo a CCCC, eram parte do material produzido para o governo cearense – mas a CCCC teve acesso a eles em 2010. A licitação só teria saído em 2013.