19/01/2020 – Acordo de cooperação viabiliza contratações conjuntas

Diário da Amazônia

A proposta é buscar soluções modernas e sustentáveis para o uso dos recursos públicos.

A exemplo de propostas apresentadas em três edições do Seminário de Contratação, evento anual do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma reunião técnica para definir ações práticas de otimização das contratações, racionalizar recursos, compartilhar informações e buscar, foi realizada entre o TJRO, MPRO e TCE.

O encontro teve a participação do conselheiro Paulo Curi Neto, presidente do TCE-RO; juiz secretário geral do TJRO, Rinaldo Forti Silva, acompanhado da Secretaria Administrativa, Elaine Bettanin; do procurador-geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, acompanhado do secretário-geral do MPRO, promotor Marcos Tessila de Melo; assim como de servidores e técnicos das equipes de gestão das instituições participantes.

Ao longo da reunião foram expostos e debatidos aspectos e alternativas que podem representar um avanço na área de contratação pública no Estado, a partir da racionalização dos recursos próprios, uniformização de procedimentos internos, compartilhamento de boas práticas, desburocratização e até mesmo o estabelecimento de um consenso rumo à concretização de regulamentação única para esse procedimento.

Foi, ainda, sugerida a formalização de um termo de cooperação técnica entre as instituições envolvidas e a formação de uma comissão com o propósito de definir medidas para melhorias da gestão pública rondoniense, assim como a segurança jurídica, para que mais gestores dos demais órgãos possam, também, aproveitar as boas práticas e experiências para a melhoria dos procedimentos administrativos praticados em suas instituições.

Durante a reunião foi feita uma apresentação sobre novidades na área de licitações, entre os quais o Aplic (Sistema de Acompanhamento de Licitações e Contratos), considerado como boa prática pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), na última avaliação promovida pela entidade em todos os TCs do Brasil.

Outro ponto destacado foram as licitações sustentáveis – também chamadas “licitações verdes” –, que correspondem a uma forma de inserção de critérios ambientais e sociais nas compras e contratações públicas, priorizando a aquisição de produtos que atendam critérios de sustentabilidade como, dentre outros, facilidade para reciclagem, vida útil mais longa, geração de menos resíduos em seu uso e menor consumo de matéria-prima e energia.