• 19/04/2019 – “Cidade do Paraná ‘exporta’ modelo de fiscalização que já economizou milhões aos cofres públicos

19/04/2019 – “Cidade do Paraná ‘exporta’ modelo de fiscalização que já economizou milhões aos cofres públicos

19/04/2019 – “Cidade do Paraná ‘exporta’ modelo de fiscalização que já economizou milhões aos cofres públicos

Gazeta do Povo
Luiz de Carvalho

Acompanhar as contas públicas e, como consequência, evitar gastos desnecessários. Criado em 2006, o Observatório Social de Maringá (OSM) tem sido um modelo de fiscalização e de eficiência ao evitar que milhões de reais deixem os cofres públicos anualmente. Os últimos dados apresentados pela entidade apontam para um proveito econômico de R$ 4,6 milhões em 2018. Essa economia é fruto de impugnações de licitações, contestações de orçamento e manifestações feitas pelo Observatório e acatadas pela administração municipal.

Segundo a presidente do Observatório, advogada Giuliana Maria Lenza, os números da participação poderiam ser maiores, mas nem todas as anulações de licitação, cancelamento de contratações, suspensões de processos e revisão de preços foram creditadas, pela prefeitura, como resultado da intervenção do OSM.

De acordo com a presidente, em 2018 o Observatório analisou 106 processos correspondentes a R$ 385 milhões, 46% do valor empenhado nas licitações da prefeitura. Todo o levantamento é feito com base no Portal da Transparência do município ou informações solicitadas pela equipe do Observatório junto à prefeitura. “São sempre informações oficiais”, explica.

Primeiro do tipo no Brasil, o Observatório de Maringá foi criado depois de desvios de mais de R$ 100 milhões dos cofres da prefeitura. Surgiu em 2006 como uma vice-presidência da Sociedade Eticamente Responsável (SER) e participação de várias instituições, como a Associação Comercial, Conselho de Desenvolvimento Econômico, Universidade Estadual de Maringá, faculdades particulares e outras entidades. O objetivo é proporcionar à sociedade oportunidades que promovam a coesão social, por meio da transparência e zelo na gestão dos recursos públicos.

A experiência deu tão certo que hoje instituições semelhantes já estão presentes em mais de 100 municípios brasileiros e constantemente a equipe do OSM recebe visitantes de outras localidades que vêm conhecer o modelo de funcionamento da iniciativa pioneira.

Transparência em queda

Além da prefeitura, em 2018 o Observatório Social de Maringá concentrou sua atenção à Câmara de Vereadores, mas acompanha também as contas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e nos últimos três anos verifica alguns gastos da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

“O Observatório faz seu trabalho junto à prefeitura como sempre fez desde que começou a funcionar, em 2007, mas o que preocupa é que está acontecendo um retrocesso na transparência”, diz Giuliana Lenza. “Maringá sempre esteve à frente dos demais municípios quando o assunto é transparência, mas ultimamente verificamos que está acontecendo um retrocesso”.

Segundo ela, a redução da transparência verifica-se com a retirada de informações do Portal da Transparência e divulgação de informações inconsistentes. “Houve um tempo em que as informações eram mais completas no Portal, mas hoje, informações como a íntegra das impugnações, recursos e decisões administrativas simplesmente não existem”. Segundo ela, até o campo em que antes ficavam estas informações foi retirado do Portal da Transparência.

Para a presidente do Observatório Social, quando a prefeitura omite informações em seu Portal de Transparência, está cerceando o direito de o cidadão acompanhar o que está sendo feito de seu dinheiro.

O chefe de Gabinete da prefeitura, Domingos Trevizan, disse que não há, por parte da administração, interesse em omitir informações no Portal da Transparência e que se alguns dados não aparecem é por problemas tecnológicos. “Nosso portal ainda não está como gostaríamos, mas estamos trabalhando para isto”, esclarece. Segundo ele, todos os ofícios recebidos do Observatório, Câmara Municipal, empresas e contribuintes são atendidos, geralmente dentro de 24 horas.

Trevizan disse que o campo em que ficavam as informações como a íntegra de impugnações, recursos e decisões administrativas foi retirado do Portal da Transparência porque o volume era tão grande que interferia no funcionamento do site.

Giuliana Lenza espera que a queda na transparência em 2018 seja mesmo uma questão pontual e temporária. “Dificuldades junto aos órgãos acompanhados, sempre existiram e sempre foram superadas, principalmente por meio do diálogo”. De acordo com ela, mesmo que o gestor não dê ao Observatório o crédito ao anular um processo, o importante é que se evitou um gasto desnecessário do dinheiro público.”