19/11/2020 – TCE-PR suspende licitação para operação do ferryboat de Guaratuba e Matinhos

G1
Por RPC Curitiba

Determinação aconteceu após uma empresa questionar detalhes técnicos do edital.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu a licitação para operação do ferryboat que liga Matinhos e Guaratuba, no litoral do Paraná.

O parecer foi assinado pelo conselheiro Ivan Bonilha na segunda-feira (16).

A suspensão atende a um pedido de uma empresa Empresa de Navegação VJB Ltda, que questionou critérios técnicos da licitação, realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), como a quantidade mínima de veículos que seriam transportados pelas balsas.

As empresas interessadas tinham até segunda-feira para entregar propostas, e os envelopes seriam abertos na terça-feira (17), mas com a suspensão, o processo fica interrompido por tempo indeterminado.

O conselheiro determinou que o DER reveja os itens questionados no edital para retomar o procedimento.

O contrato com a empresa que explora o serviço atualmente é válido até abril de 2021.

O DER disse que vai prestar esclarecimentos solicitados pelo TCE e tomar as medidas necessárias para que a licitação seja retomada.

Concessão

A licitação prevê que o serviço seja realizado pela empresa que oferecer a menor tarifa. O valor do contrato é de R$ 134 milhões, válidos por dez anos.

O edital também previa melhorias no asfalto do acesso ao ferryboat, reforma nas bilheterias e atracadouros.