19/03/2013 – Valec anula licitação e novo processo será dividido em lotes

Valor Econômico
André Borges

A Valec decidiu tomar uma medida drástica para tentar se livrar da paralisia que toma conta de suas operações. Os trilhos que a estatal tinha em estoque acabaram. Para complicar de vez a situação, as licitações que poderiam repor seu estoque de barras de aço foram suspensas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A única alternativa que sobrou foi o cancelamento definitivo das duas licitações que realizou no mês passado. A Valec, conforme apurou o Valor, comunicou a decisão ao tribunal de contas e à única empresa que apresentou proposta nos dois pregões presenciais, o consórcio formado pela empresa brasileira PNG e a fabricante chinesa Pangang.

O novo plano da Valec é dividir sua compra de 243 mil toneladas de trilhos em aproximadamente oito lotes. Dessa forma, cada licitação vai resultar em aproximadamente 30 mil toneladas de lingotes de aço. A decisão foi tomada após a estatal consultar, nas últimas semanas, treze multinacionais especializadas na fabricação de trilhos. A procura dessas empresas teve um propósito muito claro: entender os motivos de nenhuma delas ter participado das duas concorrências internacionais que, num momento péssimo para a economia mundial, ofereciam um cheque de, no mínimo, R$ 800 milhões.

Em entrevista ao Valor, o diretor-presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante, disse que as respostas foram praticamente unânimes. Todas as empresas, segundo ele, reclamaram do prazo curto – de até dez meses – para entregar um volume muito alto de trilhos. A maior parte dos fabricantes globais, segundo Cavalcante, trabalha com uma estrutura enxuta e tem boa parte de sua capacidade de produção já comprometida. “Em média, o potencial produtivo das fábricas é de 100 mil toneladas, chegando a, no máximo, 500 mil toneladas. Quando receberam nosso pedido, não viram possibilidade de atendimento”, disse.

Um critério técnico relacionado à resistência dos trilhos também ajudou a minar parte do interesse dos fabricantes, ainda que em menor grau. A Valec exigiu uma “dureza” para os lingotes que, segundo Cavalcante, é característica de trilhos tipo “premium”, um produto mais aperfeiçoado – e, portanto, mais caro – que o trilho padrão. As empresas alegaram, segundo o executivo, que essa condição exigiria uma adequação significativa na linha de produção de muitos fabricantes. “Com a divisão dos lotes, teremos como apresentar propostas que muitas empresas têm condições de atender”, disse o presidente da Valec.

O objetivo dos dois pregões realizados pela Valec era fechar a compra de um total de 243 mil toneladas de trilhos que tinham como destino os canteiros de obra da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projetos federais que já enfrentam graves problemas em seus cronogramas. As duas licitações, no entanto, foram suspensas pelo TCU, que apontou suspeitas de restrição à competitividade.

A Valec, que não chegou a homologar os resultados dos pregões, enviou um ofício ao consórcio PNG Pangang na semana passada, comunicando a empresa de sua decisão. A PNG, no entanto, não está disposta a aceitar o cancelamento dos leilões e, segundo apurou o Valor, irá “até as últimas consequências” para assinar o contrato com a estatal. Isso significa que a aquisição de trilhos pela estatal está prestes a se transformar em uma batalha judicial sem fim.

A compra de trilhos pela Valec, que deveria ser só mais um processo de licitação pública, se transformou em um verdadeiro martírio. Há dois anos, a estatal tentou comprar, de uma só tacada, 1.711 km de barras de aço. O leilão, vencido pela empresa Distribuidora de Manufaturados Ltda (Dismaf), foi parar na Justiça, após uma sequência de irregularidades apontadas pelo tribunal de contas. A novela só terminou no fim daquele ano, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou o certame e permitiu que a Valec retomasse o processo. A Dismaf e seus donos – Alexandre Pantazis e Basile Pantazis -, por conta de suposto envolvimento em esquemas de corrupção nos Correios, acabou impedidos de participar de novos contratos com a ECT.

Foi a partir desse episódio que a Valec decidiu, com respaldo do TCU, realizar a compra dos trilhos por meio de dois editais. Assim, fez o pregão de 95,4 mil toneladas de lingotes para a Norte-Sul e de mais 147 mil toneladas para serem instalados na Fiol. Trata-se dos dois editais que, agora, a estatal tenta cancelar, pela segunda vez. A PNG, que foi a única empresa a apresentar proposta comercial nesses dois pregões – que somaram uma oferta de R$ 797,2 milhões – pertence aos filhos dos donos da Dismaf, Karine Pantazis e George Pantazis. Foi a saída encontrada pela empresa para voltar a disputar o negócio, dado o histórico desgastado entre a Dismaf e a Valec.