19/11/2011 – Preso presidente da Assembleia de Rondônia
O Globo
Roberto Maltchik
Ao todo, 14 pessoas foram detidas acusadas de desviar verba pública
BRASÍLIA. A Polícia Federal prendeu ontem, em Rondônia, 15 pessoas suspeitas de participar de uma quadrilha que pode ter desviado até R$18 milhões dos cofres públicos. Além de empresários e servidores do governo estadual, a PF prendeu em flagrante o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Valter Araújo (PTB). A investigação aponta Araújo como o comandante do grupo criminoso. Além dele, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos gabinetes e em residências de outros sete parlamentares supostamente envolvidos no esquema.
A Operação Termópilas é o resultado de uma investigação que começou há um ano e meio, a partir de denúncias de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A apuração da fraude no SUS, entretanto, abriu uma nova frente, na qual políticos do estado atuariam em conluio com servidores do governo e empresários para direcionar licitações a empresas do esquema, em troca de propina. Os desvios ocorriam, de acordo com a PF, nas secretarias estaduais de Saúde e Justiça, além do Detran de Rondônia. O secretário-adjunto de Saúde, José Batista da Silva, também foi preso e, ainda ontem, exonerado do cargo.
A PF informa que havia um loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços para favorecer as empresas, duas delas comandadas pelo presidente da Assembleia. Ele se valeria de testas de ferro para gerenciar os contratos assinados irregularmente com o governo. O delegado Donizete Aparecido Tambane, da PF de Rondônia, contou que os parlamentares ofereciam “sustentação política” para que as licitações nos ramos de serviços e alimentação sempre tivessem como vencedores as empresas do esquema. Já os servidores públicos atuariam no processo licitatório.
– Todas as investigações apontam que o presidente da Assembleia era o chefe do grupo criminoso. Ainda não é possível dizer por quanto tempo eles agiram, porém os desvios podem alcançar entre 10% e 15% do total movimentado – afirmou o delegado.
Os contratos irregulares somaram R$120 millhões. Durante o cumprimento de 57 mandados de busca e apreensão, a PF apreendeu R$219 mil, além de sete armas em uma fazenda de propriedade do presidente da Assembleia. No total, a PF cumpriu dez mandados de prisão preventiva e quatro de prisão temporária. Também foi determinado o sequestro dos bens dos acusados e a suspensão do exercício de função pública.
Suspeitos indiciados por corrupção e peculato
Os suspeitos foram indiciados pelos crimes de corrupção, falsidade ideológica, extorsão, peculato, violação de sigilo funcional e tráfico de influência, além de terem sido alvos de acusações na esfera cível por lavagem de dinheiro e desrespeito à Lei de Licitações. A reportagem não conseguiu localizar representantes do presidente da Assembleia para comentar o caso.