20/04/2020 – MPC questiona valor de respiradores adquiridos pelo Estado

Diário AM
Álisson Castro

Governo do Amazonas pagou R$ 106 mil por unidade de aparelhos, que foram comprados pelo governo federal por R$ 57 mil; Ministério Público de Contas quer explicações

Manaus – O Ministério Público de Contas (MPC) cobra explicações do governador Wilson Lima sobre preços de respiradores pulmonares adquiridos pelo Estado ao custo de R$ 106.200 mil, valor muito superior aos comprados pelo governo federal, que gira em torno de R$ 57.300.

O equipamento usado para atender pacientes com Covid-19 que o Estado comprou, com dispensa de licitação, 28 unidades ao custo total de R$ 2,970 milhões de uma empresa especializada no ramo alimentício.

No ofício encaminhado ao governador, o procurador-geral do MPC João Barroso de Souza estabelece prazo de três dias para que o Estado apresente informações e justificativas “acerca do preço de mercado praticado e a escolha da empresa FJAC e Cia Ltda. O não atendimento poderá ensejar representação ministerial, sonegação de documentos e multa”, consta no ofício.

O GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) publicou matéria no último dia 14 informando que, mesmo com o colapso na saúde pública do Amazonas e em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a gestão de Wilson Lima pagará R$ 2,9 milhões à Vineria Adega para o fornecimento de ventiladores pulmonares para hospitais. A nota de empenho foi publicada no dia 8 de abril – mesma data em que a nova secretária de Saúde, Simone Papaiz, foi nomeada – no Portal da Transparência Fiscal.

Segundo o empenho publicado, a Vineria Adega irá fornecer dois tipos de ventiladores pulmonares para uso hospitalar, doméstico, portátil, intra/extra-hospitalar para aplicação invasiva e não invasiva em pacientes pediátricos, e para adultos, será tipo mecânico com modos de terapia, controle de volume pressão, monitoramento em tempo real na tela LCD, armanezamento de dados, leitura de cartão SD, modo de ventilação, entre outras especificações. Segundo a observação, a aquisição é para atender o plano de contigência estadual em atendimento as ações de controle e prevenção da infecção humana pela Covid-19.

Conforme consta no Portal da Transparência, ocorreu dispensa de licitação (não teve processo de concorrência com outras empresas) e o valor será pago à empresa Vineria Adega (nome fantasia), o nome empresarial da empresa é FJAP E CIA LTDA com CNPJ n 04.819.241/0001-18, conforme consta na descrição de atividades econômicas a empresa atua no comércio de tintas, vidros, artigos esportivos, entre outros. A empresa tem dois sócios, Fábio José Antunes Passos e Fernanda Bian Antunes Passos