20/02/2015 – Órgãos estaduais de Alagoas criam comissões que vão reavaliar contratos

G1
Larissa Vasconcelos, sob supervisão

Portarias foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ação pretende reduzir despesas com gastos públicos.

Quatro órgãos do Estado criaram comissões especiais para buscarem a redução de despesas com a reavaliação e renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19).

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Secretaria de Comunicação e a Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio aderiram a medida que faz parte de uma série de ações que buscam devolver o equilíbrio financeiro ao estado.

A ação atende ao decreto instituído pelo governo no dia 20 de janeiro, que determina que osórgãos públicos de administração direta e indireta reavaliem e renegociem os contratosem vigor e as licitações para reduzir os preços dos serviços que foram fornecidos e diminuir a quantidade de licitações e contratações.

A medida determina que as comissões reavaliem os contratos até o dia 28 de fevereiro e renegociem até o dia 30 de abril.