20/02/2017 – Prefeitura de Cajueiro decreta situação de emergência por causa da seca
G1- AL
Falta de chuva provoca perdas na agricultura e pecuária do município.
Decreto foi publicado nesta segunda (20), no Diário Oficial do Estado (DOE).
A prefeitura de Cajueiro decretou estado de emergência por conta da falta de chuva no município. O texto assinado pelo prefeito Antônio Palmery Melo Neto, o Palmery (PMDB), foi publicado nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto informa sobre a falta de chuva e quedas das reservas de água em todos os rios, açudes, barragens e poços do município. Além das perdas consideráveis nas produções agrícolas e agropecuárias da região.
O município aguarda que a situação de emergência seja reconhecida pelo Governo Federal. Outros 45 municípios alagoanos já tiveram decreto reconhecido pela União, o que garante acesso a programas federais para minimizar os reflexos da estiagem prolongada.
Segundo o decreto municipal, o abastecimento de água potável está em período crítico e os moradores da região não tem condições de suportar os danos e prejuízos provocados pela seca por conta da situação econômica desfavorável.
O decreto autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da coordenadoria municipal de proteção e defesa Civil nas ações de respostas ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Voluntários também deverão ser chamados para reforçar a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
De acordo com a publicação, ficam dispensadas as licitações de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.