20/02/2018 – PGR investiga secretário-chefe da Casa Civil do Paraná por fraudes em licitações

G1 – RPC

Suspeita é de fraude em duas licitações da Assembleia quando Valdir Rossoni era presidente da Casa. Os contratos somam mais de R$ 7 milhões. Ele nega.

O secretário-chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de peculato e fraude a licitação, em Brasília.

A suspeita é de fraude em duas licitações da Assembleia quando ele era presidente da Casa. Os contratos somam mais de R$ 7 milhões. O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele nega participação nos crimes. “É uma obrigação do ministro, quando ele recebe uma denúncia, investigar. É bom que ele investigue, porque aí eu posso esclarecer os fatos”, comentou.

A investigação encontrou indícios de fraudes em duas licitações da Assembleia Legislativa do Paraná e que teriam envolvimento de Rossoni. Em uma delas, de 2012, a Alep gastou quase R$ 600 mil para manutenção da fachada de vidro de um dos anexos do prédio.

Na outra, de 2013, foram gastos R$ 6,5 milhões para reforma e manutenção do prédio da Assembleia.

O Ministério Público do Paraná começou a investigar o caso depois que recebeu, formalmente, a denúncia de que a manutenção na fachada – que custou mais de R$ 500 mil – poderia ter sido feita com muito menos dinheiro.

Como um dos citados era Rossoni e ele já tinha foro privilegiado, o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

De acordo com a PGR, uma das auditorias não foi conclusiva quanto à existência de superfaturamento, mas outra, no contrato de mais de R$ 6 milhões, teria apontado uma série de irregularidades formais: entre elas, a ausência de justificativa de necessidade de contratação e a ausência de pesquisa de preço.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que é preciso apurar a suposta prática de fraude em dois pregões e se houve desvio de verbas públicas na execução dos respectivos contratos pelo deputado Valdir Rossoni e demais envolvidos.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o padrão de vida dos sócios das empresas e verifique se elas tinham condições de realizar as obras.

Também determinou que a PF apure se houve direcionamento nos pregões, superfaturamento na quantidade de material e na mão de obra e até mesmo se o serviço foi realmente realizado.

Por fim, Dias Toffoli determinou que a polícia interrogue os sócios das empresas e também Rossoni.